Câmara aprova adesão do Brasil à Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação – Notícias
06/02/2024 – 20:34 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém a Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação, adotada em 27 de janeiro de 2021, em Paris. O texto será enviado ao Senado. O PDL 278/23 viabiliza a adesão do Brasil à nova […]
Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem fugir com filho para o exterior – Notícias
06/02/2024 – 18:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 135/24 estabelece pena de 4 a 6 anos de prisão para pai, mãe ou responsável legal que levar criança ou adolescente ao exterior com o objetivo de afastá-lo do convívio familiar. O texto altera o Estatuto […]
São Luís vai continuar sem ônibus na quarta-feira, rodoviários e empresários não chegam a um acordo
Acabou ainda pouco a reunião entre trabalhadores do sistema rodoviário e os empresários no Ministério Público do Trabalho. Sem acordo entre as partes, a greve vai continuar e São Luís seguirá sem ônibus na quarta-feira, 7 de fevereiro. Existe uma previsão de nova rodada de negociação para a próxima quinta-feira, 8 de fevereiro no MPT. […]
Proposta prevê a regularização dos criadores amadores de pássaros – Notícias
06/02/2024 – 16:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: criadores podem contribuir para a conservação de espécies O Projeto de Lei 5749/23 autoriza a regularização dos criadores amadores de pássaros silvestres por meio do Programa de Conversão de Multas Ambientais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje, a Lei […]
O embaixador Gusttavo Lima vai se apresentar no Carnaval de São Luís, anuncia Carlos Brandão
Os fãs de Gusttavo Lima podem se preparar, o Embaixador vai fazer um show gratuito no carnaval de São Luís, muito provavelmente será na abertura da folia na capital maranhense no dia 9 de fevereiro na Avenida Litorânea. A informação foi divulgada nesta tarde de terça-feira, 6 de fevereiro, pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão. […]
Projeto exige seguro para turista viajar a regiões em conflito – Notícias
06/02/2024 – 12:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: dever de proteger a vida é do prestador de serviços. O Projeto de Lei 5661/23 obriga agências de viagens e turismo a oferecerem seguros de vida e de retorno prévio a clientes com destino a regiões que tenham passado por conflito armado nos últimos 15 […]
Plenário faz minuto de silêncio pelo falecimento da ex-prefeita Márcia Marinho e de Welliton Douville Rabelo
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão plenária desta terça-feira (6), em memória da ex-prefeita de Caxias, Márcia Marinho, que faleceu aos 60 anos, no último sábado (3), em Teresina (PI). Os parlamentares também prestaram homenagem a Welliton Douville Rabelo, irmão da chefe do Cerimonial da Alema, Aristeia […]
‘Café com Notícias’ dá detalhes sobre o Bloco do Doador realizado pelo Hemomar
O programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (6), na TV Assembleia, recebeu a coordenadora da Captação de Doadores de Sangue e Medula Óssea do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), Misleny Silva, que deu detalhes sobre a campanha Bloco do Doador. A ação, que teve início desde o dia 27 de janeiro, busca […]
Suplentes de vereadores buscam partido para garantir mandato na Câmara de São Luís
Um grupo de suplentes de vereador que disputarão as eleições municipais deste ano em São Luís vem se reunindo desde o ano para traçar estratégias que viabilizem o projeto político montado por eles e garantir o mandato na Câmara. O principal objetivo é buscar um partido político que apresente condições de elegibilidade e esteja alinhado […]
Iracema Vale prestigia lançamento do programa ‘Detran com o Povo’ e entrega de benefícios do ‘Minha Renda’
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), e do vice governador, Felipe Camarão (PT), participou, na tarde desta segunda-feira (5), no Ceprama (Madre Deus), do lançamento da edição 2024 do programa ‘Detran com o Povo’, bem como da entrega de benefícios do programa ‘Minha Renda’, coordenado pela […]