Justiça do Trabalho determina: grevistas devem manter 50 cento da frota circulando, sob pena de multa
Atendendo pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís, o Tribunal Regional do Trabalho determinou na tarde desta segunda-feira, dia 5.02, em sede de tutela provisória de urgência,que o Sindicato dos Rodoviários mantenha a continuidade da prestação de serviçosde transporte coletivo em no mínimo 50% (cinquenta por cento), sob pena de multa diária […]
Projeto determina que governos promovam ações de prevenção à urina preta – Notícias
05/02/2024 – 18:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 5940/23 estipula que União, estados, municípios e Distrito Federal promovam ações para prevenir, detectar e tratar a rabdomiólise, também conhecida como “urina preta”. Essa síndrome é provocada, entre outras coisas, por esforço físico excessivo, […]
Fachin enfatiza harmonia entre Poderes e papel do Congresso como representante da vontade popular – Notícias
05/02/2024 – 16:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fachin também listou iniciativas do STF que visam à igualdade de oportunidades no Judiciário O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou nesta segunda-feira (5), durante a abertura do ano legislativo, a importância da harmonia entre os Poderes e o papel pacificador das decisões […]
Comércio de São Luís não pode abrir as lojas nos dias 12 e 13 de fevereiro; supermercados e farmácia podem funcionar
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar no sábado (10) e domingo (11) de Carnaval em horário normal, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024. Nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira), os lojistas […]
Banco ITAÚ anuncia o fechamento de duas agências em São Luís
O Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) informa que o Itaú encerrará as atividades das agências Cohama e Rua da Paz, em São Luís. A previsão é que as unidades sejam fechadas até a primeira quinzena de fevereiro. De acordo com o SEEB, a medida prejudicará não só os bancários, por meio de demissões, mas […]
Projeto cria Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste – Notícias
05/02/2024 – 11:45 Joédson Alves/Agência Brasil A melhoria das condições de habitação na região está entre as metas do plano O Projeto de Lei 5789/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, está em análise na Câmara dos […]
Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual – Notícias
05/02/2024 – 11:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Yury do Paredão é o autor do projeto O Projeto de Lei 5629/23 pune estabelecimentos e prestadores de serviços turísticos que facilitarem ou intermediarem o turismo sexual. A proposta altera a Lei Geral do Turismo para prever penas como multa, cancelamento do alvará de funcionamento, interdição do […]
Iracema Vale prestigia ato de filiação do senador Cid Gomes ao PSB, no Ceará
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, prestigiou, com o governador Carlos Brandão e uma comitiva de deputados, todos do PSB-MA, o ato de filiação do senador Cid Gomes, do estado do Ceará, ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). A cerimônia aconteceu na manhã deste domingo (4), no Marina Park Hotel, em Fortaleza. […]