Farol do Maranhão

Projeto do governo cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – Notícias

01/02/2024 – 17:21   O Projeto de Lei 5787/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, será analisado pela Câmara dos Deputados. Elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a iniciativa tem como foco a redução de desigualdades […]

Sessão Solene marca início dos trabalhos da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (2)

 Nesta sexta-feira (2), a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma as atividades com a realização de Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, no Plenário Nagib Haickel, às 9h30. Antes, às 8h30, será realizada cerimônia militar. O ato solene será comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e […]

Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente – Notícias

01/02/2024 – 16:33   O Projeto de Lei 6234/23, do Poder Executivo, estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes. Pelo texto, inquéritos policiais de homicídio, feminicídio, roubo seguido de morte e outros crimes relacionados deverão ter identificada a tramitação diferenciada com a expressão “Prioridade – Vítima criança […]

Ex-secretário de Braide é o novo diretor de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís

Igor Almeida, ex-secretário de Comunicação de São Luís, não ficou nem um mês desempregado após ter sido exonerado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). Procurado por diversos políticos nas últimas semanas, o jornalista aceitou a proposta do presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSB), um dos principais desafetos do gestor da capital maranhense. O novo diretor […]

Projeto proíbe que um mesmo município tenha ruas com nomes iguais – Notícias

01/02/2024 – 10:32   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira: “muitos problemas são causados pela denominação das ruas” O Projeto de Lei 6035/23 proíbe a denominação idêntica ou muito similar de diferentes locais em um mesmo município. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 6.454/77, que traz regras sobre […]

Projeto torna obrigatórias impressoras em braile em instituições, universidades e entidades públicas – Notícias

01/02/2024 – 09:39   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alessandra Haber lembra que apenas 5% das obras literárias são transcritas  para o braile O Projeto de Lei 3690/23 determina a oferta, pelo poder público, de impressoras de braile em instituições, universidades e entidades públicas. Os funcionários desses locais deverão receber treinamento e capacitação para operar os […]

Prefeito maranhense é alvo de operação do GAECO que cumpre mandados em sete cidades

Na manhã desta quinta-feira, 01, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a Operação Involuto nos municípios de Bela Vista do Maranhão, Pio XII, Pedreiras, São Luís, Santa Inês, Marabá/PA e Belém/PA, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por […]