Projeto de lei altera regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Notícias
24/01/2024 – 20:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Welter, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2122/23 define regras para o repasse de recursos da União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Alimentação Escolar. A cada ano, o repasse […]
Iracema Vale reforça harmonia entre poderes em solenidade de abertura do Ano Judiciário do TJMA
Evento aconteceu na manhã desta quarta-feira, no Tribunal de Justiça do Maranhão A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (24), da sessão plenária de abertura do Ano Judiciário de 2024, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, no Tribunal de Justiça do Estado (TJMA). […]
Projeto isenta de bandeiras tarifárias os consumidores dos estados do Norte onde há hidrelétricas – Notícias
24/01/2024 – 15:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres reclama que estados com hidrelétricas pagam mais caro por energia O Projeto de Lei 3872/23 isenta da incidência das bandeiras tarifárias consumidores de energia elétrica dos estados da região Norte em que a geração anual de energia elétrica por usinas hidrelétricas supera a demanda interna […]
Projeto responsabiliza hospitais em casos de troca de bebês recém-nascidos – Notícias
24/01/2024 – 11:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinícius Carvalho é o autor da proposta O Projeto de Lei 4060/23 estabelece que os hospitais públicos e privados têm responsabilidade civil objetiva por eventuais trocas de bebês recém-nascidos ocorridas dentro de suas instalações. A responsabilidade civil objetiva é a obrigação de reparar um dano, independentemente da […]
Bacabal recebe grande ação social da Caravana Fome e Sede de Justiça nos dias 26 e 27 de janeiro
As Igrejas Evangélicas do Maranhão com apoio da senadora Eliziane Gama, do Governo do Estado e Prefeitura de Bacabal realizarão a primeira grande ação social da Caravana Fome e Sede de Justiça. Uma iniciativa que reunirá instituições, igrejas e serviços em uma grande ação de atendimento às comunidades de diversas regiões do Maranhão. A Caravana […]
Projeto proíbe agressores de mulheres de voltar a frequentar academias esportivas – Notícias
24/01/2024 – 10:18 Câmara dos Deputados Jeferson Rodrigues considera a restrição uma forma de responsabilização do agressor O Projeto de Lei 3801/23 proíbe pessoa que praticou agressão física contra mulher em academia esportiva de voltar a frequentar estabelecimentos similares enquanto estiver cumprindo pena. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o […]
Partido Novo vai apresentar nominata completa para disputa de vereador em São Luís
O Partido NOVO entrou na reta final de filiação dos nomes que vão disputar a eleição em 2024 para vereador na cidade de São Luís. Com uma campanha estrelada com os rostos de Romeu Zema, Marcel Van Hattem e Lahesio Bonfim, o NOVO vai apresentar uma nominata completa para a disputa do parlamento municipal, 16 […]
Paulo Victor e Duarte montam nominata do PSB com força máxima para disputa de vereador em São Luís
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor e o deputado federal Duarte Júnior, estão montando a maior nominata para disputa de vereador na capital maranhense. Até o presente momento já são 30 nomes, sendo 10 vereadores de mandato, seis ex-vereadores/suplentes e mais 14 nomes que estão despontando na política ludovicense. A meta […]
Projeto inclui violência contra aluno com autismo entre crimes de tortura – Notícias
24/01/2024 – 08:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus: criança com autismo tem mais chances de ser alvo de agressão O Projeto de Lei 4249/23 inclui entre os crimes de tortura a ameaça ou o uso de violência, em ambiente escolar, que provoque sofrimento físico ou mental em crianças e adolescentes […]