Farol do Maranhão

Projeto de lei regulamenta o funcionamento do Copom – Notícias

19/01/2024 – 18:33   O Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/23 regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Monetária (Copom). O objetivo é garantir segurança jurídica às deliberações do órgão, que pertence ao Banco Central. O Copom foi instituído por um ato administrativo e hoje é regido por uma resolução. O projeto regulamenta em lei […]

Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher – Notícias

19/01/2024 – 17:14   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis, autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4366/23 aumenta de um terço ao dobro a pena do crime de estelionato se for praticado contra mulher, por razões da condição do sexo feminino.  Apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis […]

Presidente da Famem e diretor-geral realizam visita de cortesia ao governador em exercício, no Palácio dos Leões

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Ivo Rezende, e o diretor-geral, Miltinho Aragão, fizeram nesta quinta-feira (18), uma visita de cortesia ao governador em exercício, Felipe Camarão, no Palácio dos Leões. Durante o encontro, diversas pautas foram abordadas, abrangendo desde temas políticos até questões relacionadas à educação e ações direcionadas […]