Sancionada lei que evita a interrupção do Bolsa Família para indenizados por desastres com barragens – Notícias
15/01/2024 – 18:36 Ricardo Stuckert Acidente com barragem da Vale em Brumadinho (MG) em 2019 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que deixa claro que indenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens não serão contabilizadas no cálculo de renda familiar (Lei 14.809/24). A ideia é evitar que pessoas […]
Nova lei torna hediondo o crime de sequestro de crianças; bullying e cyberbullying passam a ser crime – Notícias
15/01/2024 – 15:10 Depositphotos Nova lei também prevê punições para os casos de bullying O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.811/24, que torna hediondos crimes como sequestro, cárcere privado ou tráfico de pessoas quando praticados contra criança ou adolescente. Condenados por crimes considerados hediondos não podem contar com anistia, graça […]
Comissão aprova direito a pensão para compensar perda financeira após divórcio – Notícias
15/01/2024 – 11:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Relator da proposta, deputado Pastor Henrique Vieira A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em novembro o projeto de lei que inclui no Código Civil a possibilidade de o juiz fixar pensão para compensar queda econômica no padrão de vida […]
Vacina que combate meningite que custa R$420, está sendo aplicada de graça na rede pública de São Luís
A Prefeitura de São Luís está aplicando de forma gratuita e temporária a vacina contra meningite ACWY que custa cerca de R$420 na rede privada. A aplicação ocorre, pois o tradicional imunizante da meningite tipo C está em falta. A vacina está sendo oferecida para crianças entre 3 meses e 4 anos, assim como adolescentes […]
Mudança na composição do TRE “liga” o alerta em políticos com processos na Justiça Eleitoral
A partir de 22 de janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, começa a adotar sua nova composição. O pleno terá três novos membros nos próximos quatro meses. As mudanças trazem preocupações aos políticos envolvidos em processos na Justiça Eleitoral. O jurista Tarcísio Araújo indicado na vaga de Anna Graziela, assume o cargo no dia […]