Comissão aprova política nacional para tratamento de doenças de pele no SUS – Notícias
11/01/2024 – 19:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Ismael Alexandrino A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele. A ideia é adotar […]
Projeto do Executivo altera regras nos processos de falência e favorece a participação dos credores – Notícias
11/01/2024 – 16:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernando Haddad, ministro da Fazenda O Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, altera a Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.101/05) para ampliar a participação dos credores nesses processos, elevar a taxa de recuperação de créditos e mitigar os riscos aos envolvidos. O texto está […]
Comissão aprova salário-família para trabalhador de baixa renda com filho menor de 16 anos – Notícias
11/01/2024 – 13:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: benefício é importante para o orçamento das famílias A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3215/15, que permite o pagamento do salário-família ao trabalhador de baixa renda com filhos menores de […]
Harmonia no Palácio dos Leões: Brandão sai de férias e Camarão assume o Governo do Maranhão
O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quinta-feira, 11 de janeiro, que está saindo de férias pelos próximos 10 dias e Felipe Camarão (PT), vai conduzir o estado pelos próximos 10 dias. “Pelos próximos dias, assume como governador em exercício, o vice-governador, secretário de Educação e amigo @FelipeCCamarao, enquanto tiro uma breve licença. Unidade e […]
Comissão aprova projeto que incentiva instalação de antenas em localidades prioritárias – Notícias
11/01/2024 – 09:14 Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Marangoni A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que os municípios estabeleçam mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações, como antenas e estações, em localidades consideradas prioritárias para atendimento de […]
Polícia Federal realiza operação em três municípios maranhenses para coibir desvio de R$53 milhões em aluguel de veículos
A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 11/01/2024, nas cidades de Santa Inês/MA, Santa Luzia/MA e Pindaré-Mirim/MA a Operação CARRO-CHEFE, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudes licitatórias, superfaturamentos contratuais e lavagem de dinheiro em prejuízo de municípios maranhensese de mais três estados. De […]
Comissão aprova projeto que proíbe união poliafetiva – Notícias
11/01/2024 – 08:57 Julia Prado / Câmara dos Deputados Filipe Martins relatou a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o registro civil de uniões poliafetivas, ou seja, entre mais de duas pessoas. O texto aprovado foi o substitutivo do […]