Comissão aprova criação de norma para melhorar o tratamento aos pacientes de AVC – Notícias
08/01/2024 – 19:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alexandrino: disseminação de informações é vital para fortalecer os pacientes e seus cuidadores A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o marco legal que busca garantir um tratamento mais abrangente e eficaz para pacientes de Acidente Vascular Cerebral (PL 2499/23). […]
Prefeito maranhense cassado pelo TSE permanece no cargo
Em 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, com base na lei da Ficha Limpa, pela inelegibilidade do prefeito de Paulino Neves, interior do Maranhão, Raimundo de Oliveira Filho. No entanto, apesar da decisão, o político continua no comando do Executivo municipal da cidade maranhense. A decisão do STF transitou em julgado em 5 de […]
Lula diz que não haverá perdão para os culpados pelo 8 de janeiro – Notícias
08/01/2024 – 17:16 • Atualizado em 08/01/2024 – 18:33 Marina Ramos/Câmara dos Deputados O evento Democracia Inabalada reuniu presidentes dos três Poderes um ano após ataques O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (8), no Congresso Nacional, que não haverá anistia para os que participaram direta e indiretamente dos atentados […]
Comissão aprova projeto que prevê divulgação nos ônibus de campanhas em defesa dos animais – Notícias
08/01/2024 – 12:54 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem relatou a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4952/19, que torna obrigatória a divulgação, nos veículos de transporte público, de campanhas de prevenção aos maus-tratos contra animais. Segundo o projeto, nos veículos equipados […]
Comissão aprova projeto que proíbe uso de abraçadeiras de nylon em castração de animais domésticos – Notícias
08/01/2024 – 12:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto relatou a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1893/23, que proíbe o uso de abraçadeiras de nylon na castração de animais domésticos. O texto estabelece multa de R$ 2.500 para o veterinário que […]
‘Sustentabilidade na Prática’ – Especialista defende políticas públicas para uso de energias renováveis
A implementação de políticas públicas para a utilização de energias renováveis foi o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (8), no programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia (96,9 FM). O engenheiro Fernando César Moraes fez uma explanação didática sobre o tema, incluindo energia da biomassa, das ondas, solar, eólica, hidrelétrica, geotérmica e energia do […]
‘Diário da Manhã’ – Presidente do Iprev fala sobre Cartilha Prova de Vida para aposentados
Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (8), a presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), Rayssa Maciel, falou sobre o lançamento da Cartilha Prova de Vida 2024, destinada também aos aposentados e pensionistas. A presidente do órgão explicou que, em relação à […]