Lula sanciona leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões – Notícias
22/12/2023 – 18:20 Depositphotos Quatro ministérios vão receber boa parte dos recursos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para custear despesas de quatro ministérios, da Autoridade Portuária de Santos, do Poder Judiciário e da […]
Carioca do Povo distribui cestas básicas em São Luís e deseja Feliz Natal para população ludovicense
O pré-candidato a vereador de São Luís, Carioca do Povo, manteve sua tradição de fim de ano em apoio para aqueles que mais precisam na capital maranhense. A ação faz parte dos seus atos de desejo de boas festas de fim de ano. Carioca do Povo tem forte penetração nas principais comunidades de São Luís […]
Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência – Notícias
22/12/2023 – 16:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera infração da ordem econômica o abuso do direito de petição ou ação judicial com a finalidade de prejudicar empresas rivais, prática conhecida no mercado como sham litigation. […]
Flávio Dino emplaca Rodrigo Maia no TRE/MA e ajuda senadora Ana Paula e deputado Othelino ao garantir indicação de Tarcísio Almeida ao cargo de juiz eleitoral
O ministro da Justiça e Segurança Publica, Flávio Dino (PSB), mostrou sua força mais uma vez. Nesta sexta-feira, 22 de dezembro, o presidente Lula nomeou Rodrigo Maia ao cargo de juiz eleitoral do TRE/MA e ajudou a senadora Ana Paula Lobato (PSB) e o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), conseguirem emplacar Tarcísio Araújo ao mesmo […]
Lei torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – Notícias
22/12/2023 – 12:37 Getty Images Feriado lembrará a trajetória do povo negro do Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.759/23, que torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A lei teve origem em projeto do Senado (PL 3268/21), aprovado pela Câmara […]
Correio Maranhense: ‘Em Discussão’ – Subsecretário da SEDES destaca programas sociais do Governo do Maranhão em 2023
O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, nesta sexta-feira (22), o subsecretário estadual do Desenvolvimento Social (SEDES) Lívio Corrêa. A conversa com os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira abordou as ações realizadas pela pasta durante o ano de 2023. O subsecretário destacou o ‘Programa Mais Renda’. Segundo ele, a iniciativa engloba […]
‘Café com Notícias’ – Projeto “Jovens Solistas” leva concertos musicais para bairros da periferia
O ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (21), na TV Assembleia, recebeu o produtor musical e pianista Willame Belfort, acompanhado dos também pianistas Brenon Giles, de 12 anos, e Eduardo Haiashi, de 6 anos. Eles fazem parte do projeto “Jovens Solistas”, que leva concertos musicais de forma itinerante a bairros periféricos e da zona rural de […]
Câmara define deputados que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional – Notícias
22/12/2023 – 01:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados elegeu, por aclamação, os membros da Casa que integrarão a comissão representativa do Congresso Nacional. O grupo de 17 titulares e 17 suplentes atua em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocado, se for necessário. A […]
Câmara aprova projeto que altera plano de carreira do TCU – Notícias
22/12/2023 – 01:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara do Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (22), a concessão de adicional de especialização e qualificação (AEQ) para servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). A medida está prevista no Projeto de Lei 7926/14, que segue para o Senado. […]
Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta sites de apostas; acompanhe – Notícias
22/12/2023 – 00:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adolfo Viana, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3626/23). Falta analisar os destaques que podem alterar pontos da proposta. O texto aprovado tributa empresas e apostadores, define […]