Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia – Notícias
19/12/2023 – 23:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera a BR-319 como infraestrutura crítica e permite o uso de recursos do Fundo Amazônia para reasfaltá-la. A rodovia liga as capitais de Rondônia (Porto Velho) e Amazonas (Manaus). O texto será […]
Comissão aprova criação de título Cidade Amiga do Idoso – Notícias
19/12/2023 – 19:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Couto: parecer favorável a emenda em que conselho vai acompanhar compromissos de municípios A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou as emendas feitas pelo Senado Federal à proposta que cria o título de “Cidade Amiga do Idoso”, a […]
Deputado Wellington do Curso anuncia desfiliação do PSC para disputar prefeitura de São Luís
Na manhã desta terça-feira (19), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para tratar de sua situação partidária. O parlamentar anunciou ter iniciado o pedido de desfiliação do Partido Social Cristão (PSC), a fim de garantir que seu nome esteja na disputa em 2024 pela Prefeitura de São […]
Projeto compatibiliza destinação de terras devolutas no Maranhão com o Plano Nacional de Reforma Agrária
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (19), o Projeto de Lei 614/2023, de autoria do deputado Eric Costa (PSD), que altera a Lei nº 5.315/1991, que dispõe sobre terras de domínio do Estado. De acordo com o parlamentar, a atual lei carece de atualizações que se alinhem aos novos dispositivos […]
Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada – Notícias
19/12/2023 – 15:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que enquadra no crime de “subtração de incapaz” o detentor de guarda compartilhada que afasta o menor da convivência da […]
Presidente Iracema Vale destaca alta produtividade da Assembleia Legislativa em 2023
A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (19), o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023. Durante a sessão plenária, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores, que contribuíram para que a Casa registrasse um alto índice de […]
Polícia Civil prende assaltantes responsáveis por roubo em academia e barbearia de luxo em São Luís
A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência de Polícia Civil da Capital em ação coordenada pelas Seccionais Leste e Norte com apoio das Seccionais Oeste e Sul, realizou na data desta terça-feira, 19/12, a “Operação Véspera”, dando cumprimento a quatro mandados de prisão e dois de busca e apreensão em desfavor de suspeitos […]
Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga – Notícias
19/12/2023 – 13:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Pedro Campos A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política de proteção da Caatinga. O bioma ocupa uma área aproximada de 10% do território brasileiro, abrangendo a maior parte do […]
‘Café com Notícias’ – Coordenador do HTO fala sobre os bons resultados alcançados
O programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (19), na TV Assembleia, recebeu o, que falou sobre os resultados que vêm sendo alcançados. Recentemente, o hospital foi considerado um dos 100 melhores do Brasil. “Esse reconhecimento foi a coroação de um trabalho árduo de seis anos servindo a população maranhense e com o intuito de mostrar […]
Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados – Notícias
19/12/2023 – 08:53 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Fred Linhares apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe influenciadores digitais de fazer publicidade de jogos de azar não regulamentados na internet. Pelo texto, esses profissionais são responsáveis por garantir que seus conteúdos não promovam essas atividades em […]