Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates – Notícias
18/12/2023 – 21:06 A proposta da reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pelo Congresso Nacional altera a Constituição também em relação a outros tributos estaduais e municipais, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA). No caso do ITCMD, em vez de sua cobrança […]
Comissão da Alema aprova nome de Flávia Gonzalez Leite para vaga de conselheira do TCE/MA
Parecer favorável será apreciado pelo Plenário da Casa nesta terça-feira (19). Caso tenha nome aprovado, será a primeira mulher na composição em 77 anos da Corte de Contas; A advogada e atual procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, teve a sua indicação aprovada para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas […]
Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe registro de uniões poliafetivas – Notícias
18/12/2023 – 19:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Erika Kokay: projeto fere princípios constitucionais, como o direito à intimidade Terminou com pedido de vista da deputada Erika Kokay (PT-DF), a reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizada nesta segunda-feira (18), convocada para discutir e […]
Iracema Vale é homenageada com mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta segunda-feira (18), a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, proposta pela desembargadora Sônia Amaral, além da Medalha Comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). “Ficará registrada em minha […]
Reforma tributária: fundo com recursos da União vai compensar estados pelo fim da guerra fiscal – Notícias
18/12/2023 – 18:14 Um dos pontos que facilitou a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será criado para bancar, com recursos da União, os benefícios fiscais relativos ao ICMS concedidos pelos estados no âmbito da chamada guerra fiscal. O fundo, com recursos totais de R$ 160 bilhões ao […]
CCJ aprova parecer a projeto que institui diretrizes para programa de prevenção ao câncer de pele
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou parecer, nesta segunda-feira (18), dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 770/2023, de autoria do deputado Fernando Braide (PSD), que institui diretrizes para o Programa de Prevenção ao Câncer de Pele (‘Sol Colega das Crianças’), como atividade extracurricular obrigatória no ensino […]
Comissão aprova multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínio – Notícias
18/12/2023 – 12:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação de substitutivo à proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê multa para quem deixar criança menor de 12 anos sem supervisão em veículos, coberturas ou espaços de uso comum em condomínios, como piscinas e […]
Entra em vigor lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal – Notícias
18/12/2023 – 11:00 Edna Medeiros/Agência Senado A autenticação de documentos é um dos serviços oferecidos pelos cartórios Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) Lei 14.756/23, que reajusta a tabela de taxas cobradas pelos cartórios do Distrito Federal. A norma teve origem no Projeto de Lei 2944/19, apresentado pelo Tribunal de […]
Pesquisa Prever aponta vitória de Bruno Silva em Coelho Neto; Márcia Bacelar é a segunda colocada
O prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva, seria reeleito se a eleição fosse hoje. É o que aponta a pesquisa do Instituto Prever realizada entre os dias 6 e 8 de dezembro no município. De acordo com os números, Bruno Silva tem 51,9% da intenção de votos. Márcia Bacelar tem 33,5% e Cláudio Furtado 4,5%. […]
TRE/MA julga nesta segunda-feira processos que envolvem o PSC e Podemos; resultado pode ficar para 2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julga nesta segunda-feira, 18 de dezembro, a partir das 15h, os processos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral das chapas do PSC e Podemos na disputa de deputado estadual do ano passado. Os parlamentares Fernando Braide, Wellington do Curso, Leandro Bello e Júnior Cascaria então no centro da discussão. […]