Comissão aprova programa de apoio à mineração de pequena escala – Notícias
15/12/2023 – 09:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio à Mineração de Pequena Escala (Pnampe), com medidas para apoiar o segmento. A mineração de pequena […]
Comissão aprova projeto que prevê direito de advogado declarar autenticidade de documentos em autos – Notícias
15/12/2023 – 07:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Renilce Nicodemos, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui entre os direitos do advogado o de declarar a autenticidade dos documentos por ele juntados a processos judiciais ou administrativos. […]
Delegado da Polícia Civil do Maranhão revela quais influenciadores são alvos da Operação Quebrando a Banca em São Luís e Fortaleza
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão confirmou a realização de mais uma Operação “Quebrando a Banca”, dessa vez, realizada em São Luís e em Fortaleza. Foram cumpridos diversos mandados de busca e apreensão, assim como duas prisões na capital cearense. De acordo com as informações fornecidas pelo delegado Augusto Barros, os envolvidos fazem parte […]
Liviomar Macatrão, Secretário Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento filia-se no Partido Republicanos
Na data de 14 de dezembro, um marco político importante ocorreu na sede do Partido Republicano, com a filiação de Liviomar Macatrão. Sua trajetória profissional e as realizações à frente da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA) têm sido notáveis, com um foco firme no desenvolvimento da agricultura familiar. Liviomar Macatrão, com sua […]