Farol do Maranhão

Projeto aprovado insere assistência técnica para habitação de interesse social em plano diretor – Notícias

08/12/2023 – 18:16   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Favacho apresentou texto que aprimora o original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3373/19) que insere a assistência técnica para habitação de interesse social (conhecida pela sigla Athis) no conteúdo obrigatório dos planos diretores ou projetos habitacionais para a […]

Prefeito Toca Serra Cumpre Agenda de Trabalho com o Presidente do ITERMA em São Luís.

O Prefeito Toca Serra, de Pedro do Rosário, dando continuidade ao seu incansável trabalho em busca do desenvolvimento do município, se reuniu na tarde desta terça-feira com o presidente do ITERMA, Anderson Ferreira, a pauta da reunião foi o processo de regularização fundiária rural com a entrega de títulos definitivos de propriedade para os Agricultores […]

ERIC COSTA E ALLAN GARCÊS UNEM FORÇAS EM PROL DO MARANHÃO

No cenário político do Maranhão, a união de esforços entre representantes estaduais e federais tem ganhado destaque. Recentemente, os deputados Eric Costa e Allan Garcês anunciaram uma parceria com o intuito de promover o desenvolvimento e trazer benefícios significativos para diversos municípios do estado. Em uma reunião marcada pela positividade e mútuo reconhecimento, o Deputado […]

Feirinha São Luís é diversão, cultura e opção para comprar o presente de Natal

SÃO LUÍS – A Feirinha São Luís, que acontece aos domingos, no Centro Histórico da cidade, tem mais de 200 empreendedores, com opções diversas em artesanato, moda, sebos, decoração e produtos pet.  Um espaço importante que movimentou só em 2022, R$ 350.000,00 por mês e que no período Natalino tem perspectivas de impactar positivamente os […]

Comissão de Finanças debate regulamentação do mercado de criptoativos – Notícias

08/12/2023 – 12:45   DepositPhotos As criptomoedas são um tipo específico de criptoativo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 4932/23, que regulamenta o mercado de ativos virtuais no Brasil. A proposta foi apresentada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras e aguarda votação […]

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio – Notícias

08/12/2023 – 09:50   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece, no Código Penal, que não será considerada legítima defesa praticar infração penal contra mulheres em situação de violência doméstica […]

Maranhão é o terceiro do Nordeste em número de casos de HIV

Apesar das múltiplas alternativas de prevenção e tratamento, a síndrome da imunodeficiência adquirida (aids), causada pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), continua a ser um desafio global de saúde pública.  De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 52 mil jovens de 15 a 24 anos desenvolveram complicações relacionadas à doença em todo o […]