Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina – Notícias
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Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica – Notícias
06/12/2023 – 19:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, Ana Paula Lima: “Não se pode naturalizar a violência” A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que aumenta a pena por lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]
Carlos Lula relembra que 80% das obras do Hospital da Criança foram executadas pelo governo estadual
Durante seu discurso, nesta quarta-feira (6), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou a inauguração do novo Hospital da Criança, unidade da rede municipal de saúde de São Luís. O parlamentar criticou a ausência de reconhecimento do prefeito Eduardo Braide sobre a participação do Governo do Maranhão na execução de quase toda a obra. “Ontem, […]
Deputados vistoriam orla do município de Raposa e constatam erosão causada por maré
Os parlamentares integrantes da Comissão de Obras e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão vistoriaram, nesta quarta-feira (6), a orla marítima do município de Raposa, cuja estrutura, que integra a Praça do Viva Raposa, sofre com a erosão provocada pela maré. A vistoria foi uma solicitação da deputada Fabiana Vilar (PL). Durante a vistoria, […]
Pelo fim da violência contra mulheres, Plenário analisa projetos da bancada feminina; acompanhe – Notícias
06/12/2023 – 17:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora vários requerimentos de urgência para projetos de lei de prioridade da bancada feminina, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, […]
EM CADA BECO UMA ROSA COM SEU NOME, FÁBIO CÂMARA E SUA JORNADA PELOS BAIRROS DE SÃO LUÍS
Em meio aos cantos e recantos da vibrante São Luís, uma melodia política ecoa, lembrando a canção de Gilberto Gil, “Madalena (Entra em beco, sai em beco)”, onde cada beco carrega consigo uma história. Neste compasso, o pré-candidato do PDT à prefeitura de São Luís, Fábio Câmara, trilha sua jornada política, encontrando em cada bairro […]
SEMAPA DE SÃO LUÍS PRIORIZA SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Na última terça-feira, o Secretário Liviomar Macatrão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), liderou uma reunião estratégica voltada aos manipuladores e transportadores de produtos de origem animal na região de São Luís. Este encontro, de extrema relevância para a cadeia produtiva local, foi marcado por orientações detalhadas fornecidas pelos especialistas da Semapa. […]
Governo do Estado deixa de repassar subsídio na faixa de R$8,5 milhões ao transporte público de São Luís
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luis ( SET) informa que a discussão sobre a solicitação de parcelamento do décimo terceiro salário está restrita ao serviço do transporte semiurbano, de responsabilidade do Governo do Estado, o qual já totaliza mais de R$ 8.500.000 em atrasos desde 2022, e culmina na incapacidade […]
Comissão aprova projeto que facilita recebimento de pensão alimentícia quando devedor troca de emprego – Notícias
06/12/2023 – 11:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: a pensão alimentícia é um direito do filho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um cadastro de devedor de pensão alimentícia no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações […]
Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos – Notícias
06/12/2023 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna nulas as cláusulas de contrato de fornecimento de produtos e serviços que obriguem o uso da arbitragem, mediação ou outra forma de autocomposição de […]