Homem que se dizia advogado é preso nas dependências da OAB/MA em São Luís
A OAB Maranhão, por meio da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, acionou a Polícia Militar para prestação de auxílio na detenção de um homem que estava praticando exercício ilegal da profissão nas dependências da Seccional Maranhense. A medida foi tomada nesta sexta-feira, 1º de dezembro. Após interrogatório dos integrantes da Comissão, com […]
Comissão aprova regulamentação de política nacional de economia solidária – Notícias
01/12/2023 – 19:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Veras recomendou a aprovação do texto do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse […]
Comissão de Comunicação debate proteção de dados e publicidade digital para crianças – Notícias
01/12/2023 – 14:45 A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), boas práticas para a proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes na internet. O deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que solicitou o debate, afirma que, apesar de o Brasil contar com uma Lei Geral de Proteção de […]
1º Seminário Interinstitucional sobre Direito, Instituições, Segurança e Políticas Públicas é realizado
O 1º Seminário Interinstitucional sobre Direito, Instituições, Segurança e Políticas Públicas, fruto de parceria entre Ministério Público, Assembleia Legislativa e demais instituições ligadas ao tema, foi realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), nesta sexta-feira (1º). A iniciativa objetivou discutir técnicas especializadas sobre a segurança pública no estado. O chefe do Gabinete Militar da […]
Audiência na Câmara vai discutir ativismo judicial e legitimidade democrática – Notícias
01/12/2023 – 12:54 Will Shutter / Câmara dos Deputados O debate foi pedido pelo deputado Rui Falcão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (6) sobre o chamado “ativismo judicial” e a legitimidade democrática. O presidente do colegiado, deputado Rui Falcão (PT-SP), foi […]
“A história do início do Surf no Maranhão” é lançado oficialmente neste sábado (02), em São Luís
Em uma terra banhada por mares e privilegiada pela força dos ventos, a prática do surf seria mais que natural. Entretanto, quem desliza sobre as ondas maranhenses hoje talvez não tenha ideia de como tudo isso começou e quem marcou a modalidade com pioneirismo no passado. Como a modalidade esportiva chegou à capital maranhense? Quem […]
‘Café com Notícias’ – Advogado e ambientalista aborda a qualidade do ar em São Luís
A qualidade do ar em São Luís foi o tema destacado no programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (1º), na TV Assembleia. O convidado foi o advogado e ambientalista Guilherme Zagallo, que começou analisando a informação de que o ar em São Luís entrou em situação de emergência 589 vezes somente no ano passado. “Isso […]
Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários – Notícias
01/12/2023 – 10:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten relatou a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que, na execução fiscal sobre tributos imobiliários, havendo dúvida ou contestação em relação à efetiva propriedade do bem, o juiz poderá priorizar […]
CDL COMANDA A CHEGADA DO PAPAI NOEL NA RUA GRANDE
A Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís faz a abertura da temporada natalina na capital maranhense nesta sexta-feira (dia 1°), a partir das 15h, com o lançamento da campanha Natal Show de Prêmios. O evento acontece em frente ao Shopping Rua Grande (Rua Oswaldo Cruz), onde a CDL receber o Papai Noel e o […]
Ministro Luiz Fux suspende ADI 7411 e reeleição de Iracema Vale segue sub judice
Diferentemente do que foi divulgado inicialmente, a reeleição de Iracema Vale ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa não está confirmada. O processo segue sub judice no Supremo Tribunal Federal. O que ocorreu foi a extinção da ADI 7411 pois continha o mesmo objeto da ADI 7410. Continue Reading