Farol do Maranhão

Comissão aprova projeto que pune com prisão quem falsificar obra de arte do patrimônio brasileiro – Notícias

30/11/2023 – 15:03   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Bia Kicis, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4205/23, que considera crime reproduzir, adulterar ou falsificar obra de arte plástica originária do patrimônio brasileiro, individual ou coletiva. A relatora, deputada Bia Kicis […]

Assembleia concede Medalha do Mérito ‘Canhoteiro’ ao maranhense e ex-jogador profissional Márcio Araújo

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, na manhã desta quinta-feira (30), Medalha do Mérito José de Ribamar Oliveira “Canhoteiro” a Márcio Rodrigues Araújo, ex-jogador profissional de futebol, maranhense de São Luís. A proposição é de autoria do deputado Leandro Bello (Podemos). A comenda é entregue a pessoas cujos trabalhos ou ações mereçam especial destaque na […]

Iracema Vale destaca benefícios da construção da Avenida Metropolitana em São Luís

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quinta-feira (30), ao lado de uma comitiva de deputados, da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço que autoriza a execução do primeiro trecho da construção da Avenida Metropolitana, em São Luís. O ato foi comandado pelo governador Carlos Brandão […]

Comissão aprova projeto com regras para venda de pneus reformados – Notícias

30/11/2023 – 13:13   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: medida pode fazer muita diferença na decisão de compra do consumidor A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 345/22, que regulamenta a venda de pneus reformados, como os recauchutados. Pelo texto, o fornecedor […]