Comissão aprova prazo maior para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor – Notícias
29/11/2023 – 09:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer representação contra o agressor. O texto aprovado foi […]
Comissão promove debate sobre construção do sistema nacional do esporte – Notícias
29/11/2023 – 07:11 Reprodução/TV Câmara Comissão pretende elaborar sistema nacional para a prática de esportes A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove seminário, nesta quarta-feira (29), para tratar da “construção” de um sistema nacional do esporte. Confira a programação do evento, que faz parte do chamado 1º Fórum Legislativo do Esporte e […]