Comissão vai debater modalidade do Minha Casa, Minha Vida que engaja organizações sociais – Notícias
28/11/2023 – 12:29 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Guilherme Boulos é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (29) para debater a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida, com foco na modalidade Entidades. Confira a […]
Comissão aprova projeto que facilita revenda de carro comprado com isenção fiscal por representante de pessoa com deficiência – Notícias
28/11/2023 – 11:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sargento Portugal A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa de autorização judicial a revenda de veículos comprados com isenção fiscal por representantes de pessoa com deficiência. Essa […]
‘Café com Notícias’ – Campanha Papai Noel dos Correios segue até dia 7 de dezembro
O programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (28), na TV Assembleia, recebeu a coordenadora da campanha Papai Noel dos Correios, Fernanda Coelho, que explicou sobre o objetivo da ação, que já acontece há mais de 30 anos. Segundo Fernanda Coelho, a campanha busca que a população adote cartinhas escritas por crianças de até 10 anos […]
Sindicato Nacional critica aumento de imposto no Maranhão e busca dialogo para evitar demissões
A cerveja sem álcool terá um aumento de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) no Maranhão a partir de 2024. Com essa mudança, o imposto chegará ao percentual de 30,5%, o maior da região Nordeste. A elevação tributária consta em uma lei, sancionada na última quinta-feira (23) […]
Comissão discute espetáculo que homenageia Chico Mendes – Notícias
28/11/2023 – 06:34 Reprodução O ambientalista Chico Mendes A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (28) a peça de teatro “Vozes da Floresta”, homenagem à memória da luta ambiental de Chico Mendes. O debate foi proposto pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ) e será realizado no auditório Nereu Ramos após […]
Centro de Estudos da Câmara debate legislação voltada à igualdade racial – Notícias
28/11/2023 – 06:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara (ao microfone) e Benedita da Silva (E) são relatoras de estudo sobre racismo O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (28) para debater a legislação referente a algumas experiências de ação afirmativa. Serão abordadas as Leis 12.711/12, […]