Famem promove capacitação sobre notificação compulsória de lesões autoprovocadas
Nesta terça-feira (28), o auditório da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem foi palco de uma capacitação voltada para a notificação compulsória de lesões autoprovocadas. O evento, direcionado a professores, gestores da rede pública de ensino, profissionais da área de saúde e conselheiros tutelares, contou com a participação do Conselho de Secretários […]
Especialistas pedem agilidade na regulamentação do mercado de redução de emissões – Notícias
28/11/2023 – 21:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas se reuniu nesta terça-feira Em audiência pública da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, nesta terça-feira (28), especialistas pediram que o Congresso Nacional acelere a análise das propostas de regulamentação do mercado brasileiro de redução de emissões. A diretora executiva da ONG Rede […]
Oposição questiona indicação de Flávio Dino ao STF; governistas defendem ministro – Notícias
28/11/2023 – 20:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávio Dino foi indicado ontem ao Supremo pelo presidente Lula A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) dividiu opiniões nesta terça-feira (28) durante a fase de discursos do Plenário da Câmara. Dino foi indicado na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
Câmara aprova certificação e incentivos para hidrogênio com baixa emissão de carbono; acompanhe – Notícias
28/11/2023 – 19:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono, instituindo uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. O Projeto de Lei 2308/23, dos deputados Gilson Marques e Adriana Ventura, será enviada […]
Aprovado PL de Andreia Rezende que cria Programa de Acessibilidade em Prédios Públicos
Foi aprovado, durante a sessão plenária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 096/2021, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), que trata sobre as diretrizes para criação do ‘Programa de Acessibilidade em Prédios de Uso Público’. O PL segue à sanção governamental. A proposição apresenta uma série de disposições de ordem técnica que devem ser […]
Othelino Neto anuncia volta a Assembleia Legislativa em caráter definitivo
O secretário de Representação Institucional em Brasília, Othelino Neto (PCdoB), comunicou ao governador Carlos Brandão (PSB), o seu retorno ao cargo de deputado estadual em caráter definitivo a partir de 30 de novembro, quinta-feira. O motivo alegado por Othelino Neto está relacionado a indicação de emendas parlamentares, que o prazo final acaba no dia 30 […]
Deputados repercutem indicação de Flávio Dino ao cargo de ministro do STF
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Rodrigo Lago (PCdoB), e os deputados Rafael (PSB), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Andreia Rezende (PSB) e Leandro Bello (Podemos) elogiaram, na sessão desta terça-feira (28), a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal […]
Além dos processos de Josimar de Maranhãozinho, investigações contra Juscelino Filho vão cair na mesa de Flávio Dino
Boa parte da imprensa noticiou nesta terça-feira, 28 de novembro, que Flávio Dino herdará o inquérito da Polícia Federal que acusa Josimar de Maranhãozinho de haver desviado dinheiro de suas emendas parlamentares na área da saúde para municípios do interior do estado, porém quem vai está na mão do futuro ministro do STF é Juscelino […]
RUMO AO PROGRESSO DO MARANHÃO
No coração do Maranhão, um novo capítulo se desenha com a união de líderes em prol do desenvolvimento estadual. Uma cena que reflete mudanças significativas emerge ao ver o deputado federal Dr. Allan Garcês, um profissional da área da saúde, ao lado do Governador Carlos Brandão, também oriundo da saúde, e do Secretário Sebastião Madeira, […]
Legislativo adotará mecanismos de incentivo à criação de Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (28), o Projeto de Resolução Legislativa nº 072, de iniciativa da Mesa Diretora, que autoriza o Poder Legislativo Estadual a adotar mecanismos de incentivo à criação de Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais do Estado do Maranhão. A proposição foi encaminhada à promulgação. O texto normativo […]