Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados – Notícias
21/11/2023 – 23:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Gastão: “Defendemos mais tempo para negociar” O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado […]
Câmara aprova redução de contribuições para primeiro emprego de jovens – Notícias
21/11/2023 – 22:18 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5228/19, do Senado. Segundo o substitutivo da relatora, deputada Adriana Ventura, são retomadas regras da Carteira Verde e Amarela proposta no governo Bolsonaro para o primeiro emprego de jovens entre 18 […]
Deputado Wellington vota CONTRA novo aumento de impostos e empréstimo no Maranhão
Na sessão plenária desta terça-feira (21), o deputado estadual Wellington do Curso se posicionou contrário ao Projeto de Lei nº 720/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.799/2022 e a Lei nº 8.205/2004 ao reajustar a alíquota do ICMS. Com tal mudança, os impostos que incidem sobre a energia elétrica e […]
Câmara de Porto Franco-MA recebe reconhecimento do Tribunal de contas por transparência em licitações
O Presidente da Câmara Municipal de Porto Franco-MA, Felipe Aguiar, foi elogiado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão pelo excelente desempenho na adoção do Pregão Eletrônico como método preferencial de licitação. O reconhecimento foi feito pelo Presidente do Tribunal de Contas, Marcelo Tavares, em virtude do comprometimento de Aguiar com a transparência e […]
Relator sugere 44 alterações no acordo para reparação de vítimas de barragem em Mariana – Notícias
21/11/2023 – 17:33 Mario Agra / Câmara dos Deputados Helder Salomão (E), relator, e o presidente da comissão, Rogério Correia A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os acordos firmados entre mineradoras e vítimas de barragens adiou para a próxima terça-feira (28), às 14h, a votação do relatório sobre o desastre na […]
TRE/MA forma maioria e Neto Evangelista está livre do processo de cassação
O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), está livre do processo de cassação que visa anular os votos do seu partido na disputa eleitoral de 2022 por uma suposta fraude na cota de gênero. Após o voto do relator José Gonçalo que julgou improcedente o pedido de cassação, acompanharam os juízes Ângelo Alencar dos Santos, […]
Projeto permite funcionamento de comércio aos domingos e feriados – Notícias
21/11/2023 – 16:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Any Ortiz: “É fundamental garantir o crescimento da economia com a geração de empregos” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 411/23, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), permite o funcionamento de 12 setores do mercado varejista aos domingos e feriados. Para isso, a proposta suspende os […]
Historiador ressalta resistência da música negra em entrevista ao ‘Diário da Manhã’
O historiador e músico Antônio Carlos Araújo, conhecido musicalmente por Tony Araújo, falou sobre música, história e resistência negra, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (21), por conta da passagem do Dia da Consciência Negra (20 de Novembro). O historiador afirmou, durante a conversa com o apresentador […]
Frente Parlamentar debate PL que cria Política Estadual de Cannabis para Fins Terapêuticos e Medicinais
A Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial realizou reunião, na manhã desta terça-feira (21), para analisar o teor do projeto de lei, de autoria do deputado Rafael (PSB), que institui a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários, científicos e industriais. Ao abrir a reunião, realizada na Sala das […]
Programa ‘Café com Notícias’ aborda edição do Natal Solidário da Apae neste ano
O programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (21), na TV Assembleia, recebeu o coordenador da campanha Natal Solidário da Apae-São Luís, Gabriel Bartowski. Ele falou sobre o projeto, que é realizado todos os anos e, nesta edição, tem como tema “Construindo Esperança”. Segundo Gabriel Bartowski, o objetivo da campanha neste ano é arrecadar fundos para […]