Em debate na Câmara, governo e setor produtivo apontam caminhos para transição energética sustentável – Notícias
13/11/2023 – 20:13 Representantes do governo e do setor produtivo apontaram caminhos para a descarbonização do setor de combustíveis em tempos de mudanças climáticas. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (13) em audiência pública conjunta da Comissão de Minas e Energia e da Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados. Marina Ramos/Câmara […]
Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência – Notícias
13/11/2023 – 18:10 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1697/23 cria linhas de crédito para compra de equipamentos e tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência, a fim de promover inclusão financeira e autonomia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a […]
CCJ aprova parecer a projetos de políticas públicas de proteção aos idosos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (13), parecer aos projetos 627/2023 e 639/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSD), que dispõem, respectivamente, sobre a Política de Atenção e Apoio ao Envelhecimento Ativo e ao “Outubro Prateado”, dedicado a ações de conscientização sobre o envelhecimento humano (combate ao preconceito […]
‘Pautas Femininas’ recebe nutricionista Morgana Mendonça
O programa “Pautas Femininas”, da Rádio Assembleia (96.9), entrevistou, nesta segunda-feira (13), a nutricionista Morgana Mendonça, que faz parte do quadro da Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão. Entre outros assuntos, Morgana Mendonça falou sobre a relação entre ansiedade, compulsão alimentar e transtorno alimentar. Ela contextualizou o assunto fazendo uma correlação com a […]
Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez – Notícias
13/11/2023 – 13:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Professor Paulo Fernando O Projeto de Lei 2674/23 torna obrigatória a inclusão da seguinte frase nas embalagens de testes de gravidez: “Aborto é crime; aborto traz risco de morte à mãe; a pena por aborto provocado é de 1 a 3 anos […]
Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros – Notícias
13/11/2023 – 12:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos militares estaduais escolher os benefícios e deveres da reforma das pensões de 2019 ou ficar na regra anterior. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, […]
FÁBIO CÂMARA, MAIS QUE UM CANDIDATO, UM ARQUITETO DAS NECESSIDADES POPULARES
No cenário político movimentado da capital maranhense, Fábio Câmara emerge como um pré-candidato que busca a força das ruas para moldar sua jornada rumo às eleições. Diferenciando-se dos concorrentes que optam por estratégias “de cima para baixo” ou centradas na internet, o ex-vereador pedetista tece sua narrativa política de forma orgânica, construindo alianças e discutindo […]
Júnior Cascaria acompanha assinatura da ordem de serviço para a Barragem de Maria Rita
Parlamentar destacou que construção vai beneficiar diretamente seis municípios maranhenses: Alcântara, Bacurituba, Palmeirândia, Peri-Mirim e São Bento. O deputado estadual Júnior Cascaria (PODEMOS) esteve presente, neste domingo (12), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), na solenidade de assinatura da ordem de serviço para o início das obras da Barragem de Maria Rita, no povoado […]
Elema inicia curso de Planejamento das Contratações Públicas voltado a servidores da Assembleia
A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) iniciou, nesta segunda-feira (13), o curso de Planejamento das Contratações Públicas, voltado para servidores da Casa. O curso, com carga horária de 8 horas, tem como professores Lincon Noleto e Raulifran Silva, ambos membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Assembleia. As aulas do curso, que se […]
Barragem de Maria Rita: Zé Inácio celebra projeto que transformará a Baixada Maranhense
Em um domingo marcado por significativos avanços para a Baixada Maranhense, o deputado Zé Inácio esteve presente na cerimônia de assinatura da ordem de serviço para o início das obras da Barragem de Maria Rita. O projeto, aguardado há décadas, interligará Bequimão a São Bento, beneficiando também Alcântara, Bacurituba, Palmeirândia e Peri-Mirim. Durante o evento, […]