Reajuste de 11% a servidores estaduais anunciado por Brandão será pago forma gradativa em 3 anos
Chegou na terça-feira, 31 de outubro, a mensagem do governador Carlos Brandão (PSB), que trata do reajuste de 11%, prometido aos servidores públicos estaduais. Porém para surpresa de muitos, o novo valor vai ser pago gradualmente em três anos. De acordo com documento obtido pelo site diegoemir.com, o reajuste em janeiro de 2024 será de […]
‘Contraplano’ debate direitos trabalhistas e precarização do trabalho
Direitos trabalhistas e precarização do trabalho foram temas debatidos no programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (31), na TV Assembleia. Os convidados foram o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT/MA), Maurício Lima; o titular da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), Luiz Henrique Lula; e o representante do Sindicato dos Bancários do Maranhão, […]
Deputados analisam projeto que aumenta penas para crimes de furto e roubo; acompanhe – Notícias
31/10/2023 – 22:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3780/23, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), que aumenta as penas para crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, roubo seguido de morte e outros. Mais informações em instantes Assista ao vivo […]
Assembleia recebe da SEAD projeto de reajuste salarial dos servidores do Estado
O secretário de Estado de Administração (SEAD), Guilberth Garcês, entregou à Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde desta terça-feira (31), o Projeto de Lei 670/2023, do Poder Executivo, que concede o aumento linear de 11% para os servidores ativos e inativos. O segundo-secretário da Mesa Diretora, deputado Roberto Costa (MDB), recebeu a proposição, no Gabinete […]
Promulgado PL que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Maranhão
Foi promulgado nesta terça-feira (31) o projeto de lei 367/2019, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), que institui a Lei Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência, criando o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Estado do Maranhão. De acordo com o PL, a proposição destina-se a assegurar e promover, em condições de igualdade, […]
CNJ afasta desembargadores do Maranhão e instaura processo administrativo sobre polêmico caso do fórum de Imperatriz
Em sessão plenária nesta terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar os desembargadores Guerreiro Júnior e Antônio Bayma Júnior e instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar as denúncias sobre o fórum inacabado de Imperatriz (MA). O caso de desperdício de dinheiro público, que envolve desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), […]
Desembargador nascido no Maranhão vai responder por difundir fake news contra Lula
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (31 de outubro), por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marcelo Buhaten, investigado por difundir fake news contra o presidente Lula durante as eleições. O magistrado é natural de São Luís (MA), mas mora no estado fluminense […]
Governo quer antecipar emissão da nova carteira de identidade nacional digital – Notícias
31/10/2023 – 16:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Esther Dweck: nova carteira de identidade vai facilitar o acesso a serviços públicos digitais A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo está articulando com os estados para que a nova carteira de identidade nacional digital seja emitida para […]
Comissão externa aprova relatório que recomenda CPI sobre a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore – Notícias
31/10/2023 – 13:39 • Atualizado em 31/10/2023 – 17:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora na comissão externa A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre a identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, entre Mato Grosso e Pará, aprovou nesta terça-feira (31) o relatório final em que recomenda a instalação […]
Deputados repercutem a concessão de reajuste salarial para servidores do Estado
Os deputados Ricardo Arruda (MDB), Rafael (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Wellington do Curso (PSC) repercutiram, na sessão desta terça-feira (31), a notícia sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores públicos do Estado. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão no sábado (28), Dia do Servidor Público, e inclui também progressões, promoções […]