Câmara aprova prioridade de tramitação dos processos civis envolvendo pessoa com deficiência – Notícias
30/10/2023 – 22:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que garante a prioridade de tramitação dos processos nos quais seja parte pessoa com deficiência. O Projeto de Lei 2749/23, do deputado Florentino Neto (PT-PI), muda o Código de Processo Civil. A […]
CCJ aprova parecer sobre MP que reorganiza Secretaria de Estado da Educação
Nesta segunda-feira (30), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer, dentre outras proposições, à Medida Provisória 422/2023 (MP), que trata da reorganização da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Comandada pelo deputado Carlos Lula (PSB), a reunião contou com a presença dos deputados Florêncio Neto (PSB), Neto Evangelista (União), Yglésio Moyses (PSB), […]
Comissão aprova guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio – Notícias
30/10/2023 – 17:26 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os animais de estimação podem ficar, após a separação, sob a responsabilidade de um ou de ambos os cônjuges (guarda compartilhada), considerando os interesses de cada […]
Comissão autoriza produtores rurais a transportar diesel para uso na agropecuária – Notícias
30/10/2023 – 16:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: regras da ANTT tornam esse transporte inviável economicamente A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o transporte de produtos perigosos, como combustíveis, para uso em propriedades rurais independentemente das regras da Agência Nacional de Transportes Terrestres […]
FÁBIO CÂMARA INOVA COM EVENTO NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS
Ao contrário dos adversários, que optam por espaços da elite para seus eventos de campanha, o “pré-pré-candidato” do PDT, Fábio Câmara, está trazendo uma abordagem inovadora à política local. Recentemente, ele reuniu centenas de comunitários na Vila Maranhão, na Zona Rural de São Luís, em um evento que prometeu ser o primeiro de muitos. Nesse […]
Escola do Legislativo inicia curso sobre elaboração de emendas parlamentares
A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) deu início, na manhã desta segunda-feira (30), no Auditório Fernando Falcão, ao Curso sobre Elaboração de Emendas Parlamentares direcionado a assessores de gabinetes da Casa. As emendas são recursos do orçamento legalmente indicados pelos deputados para finalidades públicas. As informações sobre a legislação foram repassadas pelo consultor de […]
‘Café com Notícias’ aborda Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas ameaçadas
O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas ameaçadas foi abordado pela promotora de Justiça Cristiane Lago, coordenadora do Centro Operacional de Defesa do Direitos Humanos e Cidadania (CAO/DHC), do Ministério Público. Ela foi entrevistada no programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (30), na TV Assembleia. “É interessante entendermos que, por ser um programa de […]
Motoboys atacam casa de cliente que agrediu entregador de APP
Uma grande confusão foi registrada no bairro do Calhau, na Rua Bacabal, no último domingo, 29 de outubro, em uma residência que estava sendo realizado um churrasco. Motoboys atacaram a casa, após um suposto ato de violência contra um entregador de aplicativo. De acordo com informações recebidas, os organizadores da festa fizeram um pedido via […]
Comissão aprova projeto que desobriga novo locatário de pagar conta de luz de inquilino anterior – Notícias
30/10/2023 – 10:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Otto Alencar Filho A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia os novos locatários de imóveis que tiveram a luz cortada por falta de pagamento do inquilino anterior. A proposta obriga as distribuidoras de […]
Comissão vai debater acesso de imigrantes aos serviços públicos no Brasil – Notícias
30/10/2023 – 09:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (31) para debater os desafios para regularização e acesso aos serviços públicos da população migrante no Brasil. Os ministros dos […]