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Comissão aprova aumento de pena para feminicídio antecedido por perseguição 13 de novembro de 2026
Câmara entrega Medalha Rei Pelé a pessoas e instituições ligadas ao esporte 12 de novembro de 2026
Comissão da Câmara comemora os 35 anos da Lei de Informática 12 de novembro de 2026
Câmara aprova criação da Política Nacional de Residência em Saúde 11 de novembro de 2026
Relator de mudanças no Código de Trânsito altera texto para facilitar aprovação 11 de novembro de 2026
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço 11 de novembro de 2026
Câmara aprova projeto que amplia acesso ao crédito imobiliário do Programa Habite Seguro para profissionais ameaçados 10 de novembro de 2026
Câmara aprova criação do Dia Nacional do Autocuidado; acompanhe 10 de novembro de 2026
Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito 10 de novembro de 2026
Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB 9 de novembro de 2026
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Farol do Maranhão

Dia: 27 de outubro de 2023

Comissão aprova acessibilidade de documentos públicos a pessoas com deficiência visual – Notícias

27/10/2023 – 11:04   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredinho relatou a proposta e defendeu sua aprovação A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei que determina que os documentos públicos, impressos ou em forma digital, sejam disponibilizados em formato acessível às pessoas com deficiência visual. A proposta prevê que um regulamento futuro vai definir a […]

SENAC lança processo seletivo para contratação de empregados em quatro cidades do Maranhão com salários de até R$5788,25

Senac Maranhão divulga o Edital Nº 03/2023, do processo seletivo para contratação de empregados para o quadro efetivo e formação de cadastro de reserva, com lotação nas cidades de São Luís, Bacabal, Imperatriz e Pinheiro. As vagas destinam-se a contratação de profissionais do nível superior e do ensino médio, com remunerações, que chegam até R$ […]

Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial – Notícias

27/10/2023 – 09:13   Bruno Spada / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 4025/23 exige autorização expressa das pessoas envolvidas para o uso de imagens e de obras por sistemas de inteligência artificial (IA). O texto altera o Código Civil e a Lei de Direitos Autorais. De […]

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