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Projeto incentiva reserva de vagas para jovens em contratos com o setor público 26 de agosto de 2026
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto 25 de agosto de 2026
Projeto cria regras para proteger comunidades vizinhas de parques eólicos 25 de agosto de 2026
Correio Maranhense: Orleans mostra força popular pelas ruas e dita ritmo na primeira semana de campanha 25 de agosto de 2026
Projeto reforça validade de mensagens compartilhadas como prova 25 de agosto de 2026
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito 24 de agosto de 2026
Projeto amplia punição para ataques digitais contra mulheres na política 24 de agosto de 2026
Comissão aprova prioridade para investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças 24 de agosto de 2026
Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios 21 de agosto de 2026
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Farol do Maranhão

Dia: 27 de outubro de 2023

Comissão aprova acessibilidade de documentos públicos a pessoas com deficiência visual – Notícias

27/10/2023 – 11:04   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredinho relatou a proposta e defendeu sua aprovação A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei que determina que os documentos públicos, impressos ou em forma digital, sejam disponibilizados em formato acessível às pessoas com deficiência visual. A proposta prevê que um regulamento futuro vai definir a […]

SENAC lança processo seletivo para contratação de empregados em quatro cidades do Maranhão com salários de até R$5788,25

Senac Maranhão divulga o Edital Nº 03/2023, do processo seletivo para contratação de empregados para o quadro efetivo e formação de cadastro de reserva, com lotação nas cidades de São Luís, Bacabal, Imperatriz e Pinheiro. As vagas destinam-se a contratação de profissionais do nível superior e do ensino médio, com remunerações, que chegam até R$ […]

Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial – Notícias

27/10/2023 – 09:13   Bruno Spada / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 4025/23 exige autorização expressa das pessoas envolvidas para o uso de imagens e de obras por sistemas de inteligência artificial (IA). O texto altera o Código Civil e a Lei de Direitos Autorais. De […]

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