Comissão promove debate sobre o potencial inclusivo da audiodescrição – Notícias

11/10/2023 – 20:30 Depositphotos A audiodescrição é um recurso importante para pessoas com deficiência visual A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) com o tema “A audiodescrição e seu potencial inclusivo: desmitificando para avançar”. A audiodescrição (conhecida pela sigla AD) é […]
Desembargador suspende sentença de juiz e mantém nomeação de Daniel Itapary Brandão

A sentença do juiz Douglas de Melo Martins que anulava a nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foi suspensa nesta quarta-feira (11). A decisão é do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). No despacho, o desembargador Jamil Gedon destaca […]
Comissão promoverá audiência pública para debater educação nos espaços prisionais – Notícias

11/10/2023 – 17:50 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Luizianne Lins propôs o debate na Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (17) audiência pública para debater a educação nos espaços prisionais. A reunião foi solicitada pela presidente da comissão, deputada Luizianne Lins […]
Assembleia Legislativa realiza sessão solene alusiva ao Dia das Crianças

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (11), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene alusiva ao Dia das Crianças. A solenidade, proposta e conduzida pela deputada Mical Damasceno (PSD), contou com a presença do deputado Fernando Braide (PSD), de líderes evangélicos, do promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da 1ª Promotoria de […]
Comissão aprova projeto que torna crime o ato de impedir torcedor de manifestar apoio ao time do coração – Notícias

11/10/2023 – 13:33 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Otoni de Paula: proposta contribui para combater violência nos estádios A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3346/23, que prevê pena de detenção de 1 a 3 anos e multa, ao torcedor que usar violência ou ameaça para impedir […]
Iracema Vale destaca Nota de Esclarecimento do Parlamento sobre escolha de conselheiro do TCE/MA

Segundo a nota, a Assembleia Legislativa respeitou todas as normas constitucionais e procedimentos legais, conforme analisado pelo Ministério Público nos autos. A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), na sessão plenária desta quarta-feira (11), destacou a Nota de Esclarecimento emitida pelo Parlamento Estadual sobre a escolha do advogado Daniel Itapary Brandão para conselheiro […]
Iracema Vale afirma que Assembleia Legislativa tomará todas as medidas legais cabíveis para manter a nomeação de Daniel Brandão ao TCE/MA

A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Trata-se de pessoa de ampla respeitabilidade e experiência administrativa, […]
Assembleia emite nota de esclarecimento sobre escolha de conselheiro para o TCE/MA

A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Trata-se de pessoa de ampla respeitabilidade e experiência […]
‘Café com Notícias’ – Secretário Marco Duailibe detalha a 16ª Feira do Livro de São Luís

Evento começa nesta sexta-feira (13) e vai até o dia 22 de outubro, contará com 51 estandes e destacará 90 lançamentos de livros e palestras de escritores. O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (11), na TV Assembleia, recebeu o secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe, para falar sobre a 16ª Feira do Livro de […]
Obesidade: especialistas compartilham dicas para combater a doença crônica

Hoje é o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, 11 de outubro. Esta data desperta mobilizações com o objetivo de elevar a conscientização sobre os desafios desta doença crônica, além de promover a prevenção dessa condição de saúde globalmente crescente. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1 bilhão de pessoas […]