Governo espera elevar fundo de mudanças do clima para R$ 10,4 bilhões em 2024 – Notícias
09/10/2023 – 22:20 O Ministério do Meio Ambiente anunciou, em seminário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (9), a expectativa de elevar dos atuais R$ 634 milhões para R$ 10,4 bilhões, no próximo ano, o volume de recursos reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O FNMC foi criado pela Lei 12.114/09 para […]
Duarte anuncia filiação de Nato Júnior e começa o esvaziamento do PDT
O vereador Nato Júnior foi anunciado nesta segunda-feira, 9 de outubro, como o novo filiado do PSB. O parlamentar passa a compor o círculo de apoio de Duarte Júnior para a disputa de prefeito de São Luís. Esta é a segunda baixa do PDT na Câmara Municipal, antes Pavão Filho já tinha deixado o partido […]
CPI das Pirâmides Financeiras conclui trabalhos sugerindo 4 projetos de lei e 45 indiciamentos – Notícias
09/10/2023 – 20:14 • Atualizado em 09/10/2023 – 22:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados CPI aprovou relatório apresentado pelo deputado Ricardo Silva [ao microfone] A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (9) o relatório final de 509 páginas proposto pelo deputado Ricardo Silva (PSD-SP), relator do colegiado. […]
Mesa Diretora da Câmara presta solidariedade a vítimas de atentado em Israel – Notícias
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Maria do Rosário preside sessão do Plenário nesta segunda-feira Ao abrir a sessão do Plenário nesta segunda-feira (9), a 2ª secretária da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), prestou solidariedade às vítimas do atentado terrorista em Israel, no último sábado (7). Em nome da Mesa Diretora, Maria do Rosário […]
CCJ aprova parecer a projeto que trata da prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social na rede pública
Participaram da CCJ os deputados Carlos Lula, Fernando Braide, Yglésio Moyses, Florêncio Neto e Glalbert Cutrim; reunião contou com a presença de acadêmicos do curso de Direito da UNDB. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, na tarde desta segunda-feira (9),vários projetos de lei e vetos parciais apostos. […]
Juiz Douglas Martins anula nomeação de Daniel Brandão Itapary do cargo de conselheiro do TCE/MA
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, decidiu nesta segunda-feira, 9 de outubro, a anulação de Daniel Brandão Itapary do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. A decisão acolhe os pedidos advogados Aldenor Rebouças Júnior e Juvêncio Lustosa, que pediam a anulação de […]
Deputado Júnior Cascaria solicita implantação de base do SAMU na cidade de Pedreiras
Parlamentar protocolou indicação e afirmou que pleito trata-se de anseio comunitário e sonho antigo das famílias pedreirenses. O deputado estadual Júnior Cascaria (PODEMOS) protocolou uma indicação, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando a instalação de base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Pedreiras. O serviço tem o […]
Projeto determina instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos – Notícias
09/10/2023 – 13:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Azevedo é o autor do projeto O Projeto de Lei 1859/23 determina a oferta de atendimento especializado em defesa dos consumidores nos aeroportos comerciais localizados em capitais e regiões metropolitanas. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a regra no Código de Defesa do […]
Projeto prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar – Notícias
09/10/2023 – 12:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: é necessária uma política de estado para combater esse tipo de violência O Projeto de Lei 1725/23 inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social […]
PL de Iracema Vale sobre preservação dos Lençóis Maranhenses será sancionado por Brandão nesta quinta
Projeto de Lei 434/2023 objetiva conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja. O governador Carlos Brandão (PSB) sancionará, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação […]