Câmara aprova projeto que prevê cota de exibição até 2033 para filmes brasileiros nos cinemas – Notícias
03/10/2023 – 23:41 • Atualizado em 03/10/2023 – 23:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que reinstitui cota de exibição para filmes brasileiros até 2033. A cota tinha acabado em 2021. A proposta será enviada ao Senado. Foi aprovado um […]
Governo do Maranhão anuncia cortes de gastos para atenuar crise financeira
Em um esforço para assegurar a estabilidade financeira do estado, o governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão, assinou um decreto que estabelece medidas de austeridade no âmbito do Poder Executivo Estadual. O decreto, que entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2023, visa promover a redução de despesas e controlar o […]
Deputados analisam projeto que amplia prazo da cota de tela para filmes brasileiros; acompanhe – Notícias
03/10/2023 – 21:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5497/19, do deputado licenciado Marcelo Calero (PSD-RJ), que estende até 2043 a cota de dias de exibição de filmes brasileiros em cinemas. O texto conta com um substitutivo preliminar da deputada Jandira […]
Projeto prevê pictograma na faixa de pedestres para ajudar pessoa autista – Notícias
03/10/2023 – 16:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 1835/23 determina que os locais destinados à travessia de pedestres sejam sinalizados com pictogramas de “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”. Conforme a proposta, a medida será adotada na forma de regulamentação a ser elaborada posteriormente pelo […]
Deputados destacam eleição para escolha de conselheiros tutelares
Os deputados Wellington do Curso (PSC), Mical Damasceno (PSD), Janaina Ramos (Republicanos), Zé Inácio (PT) e Dr. Yglésio (PSB) destacaram, na sessão desta terça-feira (3), a realização da eleição para conselheiros tutelares realizadas em todo o Brasil, no domingo (1°). Em seu pronunciamento, Wellington do Curso parabenizou os conselheiros tutelares eleitos. “Que eles possam, realmente, […]
Eric Costa comemora correção no preço da pauta do boi gordo comercializado no Maranhão
O deputado lembrou ter sido autor de uma Indicação solicitando que a Sefaz reavaliasse o valor dos impostos cobrados aos criadores de gado no Maranhão. O deputado Eric Costa (PSD) comemorou, na sessão desta terça-feira (3), a correção no preço da pauta do boi gordo comercializado no Maranhão. Em seu pronunciamento, o parlamentar lembrou ter […]
Creche-Escola Sementinha inicia programação em homenagem ao Dia das Crianças
Alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental participaram de brincadeiras de roda, música e recreação, além de um Show de Talentos. A Creche-Escola Sementinha iniciou, nesta terça-feira (3), uma programação especial em homenagem ao Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Durante toda a manhã, alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental participaram de […]
Fazendeiro investigado por financiar atos antidemocráticos fica em silêncio na CPMI – Notícias
03/10/2023 – 11:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Argino Bedin é acusado de financiar atos antidemocráticos O empresário mato-grossense Argino Bedin, sócio de fazendas de soja acusado de financiar atos antidemocráticos, ficou calado durante depoimento nesta terça (3) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques às sedes dos três Poderes em […]
Comissão vai debater incidência de Imposto de Importação em compras virtuais vindas do exterior – Notícias
03/10/2023 – 10:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Guedes é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (4) para discutir o recolhimento do Imposto de Importação (II) nas compras feitas pela internet em sites estrangeiros. O assunto […]
Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável – Notícias
03/10/2023 – 10:00 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pastor Gil é o autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2663/23) triplica a pena do crime de estelionato quando a vítima for criança, adolescente, idoso, pessoa com deficiência ou com baixo nível de escolaridade. A pena prevista no Código […]