Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal – Notícias
19/09/2023 – 11:20 Divulgação/TJDFT Fachada do TJDFT A Lei 14.676/23, que cria 484 funções comissionadas no quadro pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), entrou em vigor nesta terça-feira (19). A norma foi sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O Projeto de Lei 1987/23, que deu origem à lei, foi aprovado […]
Comissão aprova isenção de custas processuais para entidades beneficentes e filantrópicas – Notícias
19/09/2023 – 10:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora na comissão, Flávia Morais, apresentou substitutivo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta entidades filantrópicas e beneficentes da área de assistência social das custas processuais e do depósito recursal. Custas processuais são as despesas do processo judicial e o depósito […]
Paulo Victor mantém crescimento e encosta em Edivaldo, revela pesquisa para prefeito de São Luís
Saiu mais uma pesquisa de intenção de votos para a prefeitura de São Luís. Os números afirmam o desempenho do vereador Paulo Victor, presidente da Câmara Municipal de São Luís, que vem crescendo nas últimas pesquisas divulgadas. Nesta pesquisa, encostou no ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior e se aproxima do deputado federal Duarte Júnior. De acordo […]