Audiência vai discutir anistia a funcionários da Petrobras – Notícias
14/09/2023 – 09:23 Depositphotos Plataforma de extração de petróleo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (18) para debater os impactos do Projeto de Lei 7832/14, que amplia a anistia concedida aos funcionários da Petrobras pela Lei 10.790/03. Essa lei beneficiou os funcionários que sofreram punições por […]
CCJ aprova projeto que cria cartórios no Distrito Federal – Notícias
14/09/2023 – 08:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto foi o relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que reestrutura as serventias notariais e de registro do Distrito Federal, criando novos cartórios nas regiões administrativas de Águas […]