Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis – Notícias
14/09/2023 – 21:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e Distrito Federal em razão da redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022. A […]
Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa – Notícias
14/09/2023 – 18:21 • Atualizado em 14/09/2023 – 21:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) proposta que altera prazos da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade em algumas situações. O projeto (PLP 192/23), que segue para o Senado, […]
Coordenador de Engenharia Aeroespacial da UFMA fala do primeiro nanossatélite do Maranhão
O professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Carlos Brito, que é coordenador de Engenharia Aeroespacial da instituição, foi um dos entrevistados do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (13). Na conversa com o radialista Henrique Pereira, o professor, que coordenador de Engenharia Aeroespacial da UFMA, com formação em Engenharia Mecânica e doutor na área pelo […]
Fernando Braide acompanha entrega de creche na área Itaqui-Bacanga
A primeira de sete creches de tempo integral anunciadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) foi entregue na quarta-feira (13), no bairro Vila Isabel, área Itaqui-Bacanga. Defensor da primeira infância, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) acompanhou a entrega do equipamento que irá atender a 100 crianças de 2 a 5 anos, garantindo educação de […]
Assembleia homenageia os 70 Anos da Fecomércio em sessão solene
Participaram da cerimônia diversas autoridades das esferas governamentais dos âmbitos federal, estadual e municipal, empresários, dirigentes da iniciativa privada e deputados. A Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (14), sessão solene, no Plenário Nagib Haickel, alusiva aos 70 Anos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio). O deputado Francisco […]
Comissão de Saúde discute tratamentos para disfunções renais na próxima quarta – Notícias
14/09/2023 – 15:28 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (20) as terapias renais substitutivas, tratamentos que suprem as funções dos rins em em pacientes que têm falência renal aguda ou crônica. Essas técnicas compreendem a diálise, hemodiálise, hemodiafiltração e transplante. O evento é parte da série de reuniões […]
Plenário da Câmara retoma discussão de minirreforma eleitoral; acompanhe – Notícias
14/09/2023 – 14:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados retomou nesta quinta-feira a votação da minirreforma eleitoral (PL 4438/23). O texto principal foi aprovado na noite de ontem, mas é preciso discutir os destaques apresentados pelos partidos para alterar pontos do […]
CCJ realizará audiência pública para discutir casos de intolerância religiosa no Maranhão
Durante reunião, pais e mães-de-santo fizeram relatos de diversos casos de ofensas, violências e ataques criminosos contra casas de umbanda e de tambor de mina tanto no Maranhão. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Carlos Lula (PSB), e representantes da OAB-MA e da Defensoria Pública do […]
Ordem segue trabalhando intensamente pela Advocacia no Maranhão
Em mais uma ação de fortalecimento da advocacia no interior do Estado, a comitiva da OAB/MA reuniu com advogadas e advogados da região central do Maranhão. O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, juntamente com o presidente Eder Lima, da Subseção de Presidente Dutra, que congrega 17 municípios dialogaram com a classe em busca de melhorias […]
Justiça determina que Governo e Prefeitura de São Luís façam estudo de impacto para realização de Arraial e grandes eventos no IPEM
Esta postagem teria muito mais impacto se a chamada fosse – Justiça proíbe realização de shows e arraias deSão João na sede do IPEM/Calhau – mas não seria verdade e pelo contrário, buscaria apenas um sensacionalismo diante de um fato que busca a convivência harmônica na região. No último dia 23 de agosto, o juíz […]