Congresso recebe projeção de imagens em apoio a campanha de alerta sobre cânceres ginecológicos – Notícias
12/09/2023 – 21:44 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso recebe projeção da campanha Setembro em Flor O Palácio do Congresso Nacional recebeu, na noite desta terça-feira (12), uma projeção especial de imagens em apoio à campanha Setembro em Flor, de prevenção e conscientização sobre cânceres ginecológicos. Criada em 2021 pelo Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos […]
Câmara aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade – Notícias
12/09/2023 – 21:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que acaba com a perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra nacionalidade. De autoria do Senado, a proposta foi aprovada em dois turnos de […]
CCJ aprova projeto que obriga poder público a divulgar lista de animais sob risco de extinção – Notícias
12/09/2023 – 20:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que obriga os órgãos de proteção ambiental municipais, estaduais e federais a disponibilizar publicamente, tanto por meio eletrônico quanto em suas dependências, a […]
CCJ aprova projeto que prevê comissão a leiloeiro quando não houver leilão – Notícias
12/09/2023 – 19:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4801/19, que prevê que os leiloeiros públicos terão direito a uma comissão sobre os bens que forem remidos (resgatados pelo devedor da ação de […]
Aprovado PL que cria a ‘Rota das Emoções do Turismo no Litoral Ocidental Maranhense’
O PL visa estimular o desenvolvimento das atividades turísticas em municípios que compõem essa região, entre eles Cururupu, Guimarães, Serrano do Maranhão, Cedral e outros. Foi aprovado nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 282/2023, de autoria do deputado Claudio Cunha (PL), que cria a “Rota das Emoções do Turismo da Região do Litoral Ocidental […]
iPhone 15 é lançado ao preço a partir de R$7.299,00 até R$10.999,00
Como de praxe, a gigante de Cupertino reservou o melhor para os modelos da linha Pro. O iPhone 15 Pro e o iPhone 15 Pro Max repetem o esquema de 6,1 polegadas e 6,7 polegadas de display. Os valores variam entre R$9299,00 e R$10999,00. Confirmando rumores, os celulares chegam com corpo em titânio, o que […]
Assembleia discute com técnicos do IBGE acordo para atualização de limites de municípios maranhenses
A presidente da Alema, Iracema Vale, informou que a Assembleia deverá iniciar um amplo trabalho em parceria com o IBGE, o Imesc e outros órgãos sobre essa questão. A Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira (12), uma reunião com técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia […]
Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março – Notícias
12/09/2023 – 14:43 yacobchuk/GettyImages Neuromielite Óptica é uma doença autoimune O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.670/23, que institui o dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado em 27 de março. A lei é de iniciativa do senador Romário (PL-RJ), e foi aprovada na Câmara dos Deputados junho deste […]
Iracema Vale destaca retomada das obras de ponte que ligará Barreirinhas ao Parque dos Lençóis Maranhenses
A presidente da Alema disse que a obra será de grande utilidade para a população, além de beneficiar a rota turística da região. Ela agradeceu ao governador Brandão pela iniciativa. Na sessão plenária desta terça-feira (12), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a retomada das obras de construção da […]
Ação judicial do Partido Novo pode derrubar tributo do agronegócio criado pelo Governo do Maranhão
O Partido Novo ingressou, no mês de junho, com ação no STF para questionar dois tributos que oneram o agronegócio no Estado do Maranhão. O primeiro tributo questionado é o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Infraestrurtura do Estado do Maranhão – FDI. Já o segundo é a Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos […]