Câmara aprova atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes e lactantes – Notícias

30/08/2023 – 22:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que assegura atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes, lactantes ou adotantes em momentos iniciais da adoção. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), o […]
Câmara aprova acompanhamento integral para alunos com Transtorno Opositivo Desafiador – Notícias

30/08/2023 – 21:49 Will Shutter/Câmara dos Deputados Delegada Katarina: crianças com TOD terão direito de serem atendidas e compreendidas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 3050/23, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que inclui os alunos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) entre aqueles beneficiados por programa de acompanhamento […]
Assembleia lança ‘Frente Parlamentar em Defesa da Canabis Sativa’

De acordo com o deputado Rafael, autor da proposta de criação do fórum de debate, o objetivo é ampliar a discussão do uso de medicamentos à base de Canabidiol e Tetradidrocanabinol. A Assembleia Legislativa lançou, na tarde desta quarta-feira (30), no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação, a Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis […]
Deputado Eric Costa esclarece doação de ambulância para município de Barra do Corda

O parlamentar afirmou que, por um equívoco da SES, a ambulância foi pedida de volta, e que conversou pessoalmente com o secretário da pasta, que pediu desculpas pelo ocorrido. O deputado estadual Eric Costa (PSD) esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (29), a destinação de uma ambulância por meio de emenda parlamentar de sua autoria […]
Comissão aprova projeto que prevê dedução no IR das despesas com atividade física pedida por médico – Notícias

30/08/2023 – 16:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, deputado Duarte Jr., recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui na relação das despesas dedutíveis do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) os gastos com atividades prescritas por […]
Programa ‘Contraplano’ debate importância do incentivo ao hábito da leitura

Participaram a diretora da Biblioteca Pública Benedito Leite, Aline Nascimento; a idealizadora do projeto “Leve, Leia e Doe”, Socorro Sales; e a jornalista Bárbara Hellen. O programa “Contraplano” desta terça-feira (29), na TV Assembleia, debateu a relevância das ações de incentivo ao hábito da leitura. Participaram a diretora da Biblioteca Pública Benedito Leite, Aline Nascimento; […]
TSE reconhece fraude à cota de gênero praticada em municípios maranhenses nas Eleições 2020

Na sessão de julgamentos desta terça-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, reformou dois acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para reconhecer fraude à cota de gênero praticada no lançamento de candidaturas fictícias para o cargo de vereador nos municípios de Timon e Governador Nunes Freire. Os crimes eleitorais foram […]
Pesquisa aponta Rigo Teles com mais de 73% da intenção de votos para disputa eleitoral em Barra do Corda

Na pesquisa INOP, realizada entre os dias 26 e 28 de agosto de 2023, entrevistou 408 pessoas em 15 bairros e 14 povoados. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa chega a 95%. A pesquisa INOP perguntou; *O prefeito Rigo Teles encontra-se no seu […]
Na contramão da crise: São José de Ribamar é um dos poucos municípios brasileiros a conseguir trabalhar em meio à crise do FPM

Mesmo com a crise financeira que tem assolado mais de 5.000 municípios de todo o país e feito com que algumas prefeituras adotem medidas de contenção de investimentos públicos para manter as contas em dia, a Prefeitura de São José de Ribamar, administrada pelo prefeito Dr. Julinho, tem conseguido realizar através de um planejamento rigoroso, […]
Deputado do mesmo partido do ministro da Justiça, Flávio Dino, diz que é “safado” quem apagou imagens dos atentados de 8 de janeiro

O deputado estadual Yglesio Moyses (PSB), subiu o tom contra a estrutura do Ministério da Justiça, responsável pelas imagens dos atentados do 8 de janeiro em Brasília. De acordo com o parlamentar é “safado” quem apagou as imagens das câmeras de segurança. Yglesio é do mesmo partido que o ministro da Justiça, Flávio Dino, mas […]