Câmara aprova MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR – Notícias
23/08/2023 – 22:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e cria uma política de valorização dele por meio de aumentos reais vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB). O texto aprovado também amplia a faixa […]
Projeto estabelece obrigatoriedade de boa-fé desde as negociações preliminares de um contrato – Notícias
23/08/2023 – 20:58 Billy Boss/Câmara dos Deputados Afonso Motta é o autor do projeto O Projeto de Lei 1419/23 altera o Código Civil para obrigar os contratantes a manter os princípios de “probidade” e “boa-fé” desde as negociações preliminares (fase pré-contratual) até a fase pós-contratual. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, é do […]
Ex-presidente do Incra defende melhorias nas condições de produção para assentados – Notícias
23/08/2023 – 20:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Melo (E): “Sei o quanto essas pessoas precisam de apoio para produzir” O ex-presidente do Incra Geraldo Melo Filho, que esteve à frente do órgão de 2019 a 2022, defendeu durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) […]
Fundação Antonio Dino apresentará novo hospital de Pinheiro à bancada federal, no dia 4 de setembro
A Fundação Antonio Dino (FAD) fará uma apresentação do novo Hospital do Câncer Antonio Dino (HCAD), no dia 4 de setembro deste ano, aos integrantes da bancada federal que estarão presentes às comemorações do aniversário de 167 anos da cidade de Pinheiro-MA. A apresentação será prestigiada ainda pelos gestores do Bilhete Premiável Maracap, que há […]
OAB/MA realiza a II Conferência Estadual da Mulher e da Advogada com palestrantes reconhecidos nacionalmente
Ainda a celebrar o mês da Advocacia, a OAB/MA organiza uma série de qualificações em São Luís e pelo interior do Estado. Nos dias 30 e 31 de agosto, no Espaço Residencial, acontece a Conferência Estadual da Mulher e da Advogada reunindo profissionais da área de todo o país e dos municípios maranhenses. Serão três […]
Eliziane Gama defende a transversalidade na implementação da política ambiental
Em audiência pública no Senado com Marina Silva, senadora ressaltou necessidade de o Legislativo brasileiro atuar para barrar retrocessos, como o PL do Veneno, o PL Grilagem de Terras e o marco temporal Ao participar nesta quarta-feira (23) de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente com a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, a […]
Com shows de Ferrugem, Dilsinho, Menos é Mais e Sorriso Maroto, Samba Brasil realizada a sua segunda edição neste sábado (26), em São Luís
São Luís recebe a segunda edição do “Samba Brasil”, o maior festival de samba e pagode, na noite deste sábado (26), a partir das 18h, com o Sorriso Maroto, Dilsinho, Ferrugem, Menos é Mais, Pique Novo e Suel, no estacionamento do São Luís Shopping. A produção e realização é da 4Mãos Entretenimento e DeE Music. […]
Nhozinho Santos estará liberado para competições esportivas a partir de 12 de setembro
O estádio Nhozinho Santos está passando por uma recuperação no gramado atendendo a reivindicação dos clubes locais que reclamando do piso quando comparado com o Castelão. Ambos os estádios possuem o mesmo fornecedor. Diante dessa situação, as intervenções devem ser finalizadas no dia 11 de setembro e no dia seguinte já estará liberado para receber […]
Aprovado projeto que altera serviço público de loteria no Maranhão
Projeto justifica-se mediante a necessidade de promover a atualização do arcabouço normativo da Loteria do Maranhão (Lotema). Em regime de urgência, o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 449/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera o Artigo 2º, o caput do Artigo 3º, o […]
CCJ aprova projeto que permite aplicação subsidiária do Código de Processo Civil em ação penal – Notícias
23/08/2023 – 14:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres foi o relator da proposta na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil no âmbito do processo penal, de maneira semelhante ao que […]