Câmara conclui votação do arcabouço fiscal e preserva Fundeb e FCDF – Notícias
22/08/2023 – 22:11 • Atualizado em 22/08/2023 – 23:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Claudio Cajado, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (22) a votação do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23). Na sessão do Plenário, foram aprovadas três emendas do Senado ao novo regime fiscal para as contas da […]
CCJ aprova acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis – Notícias
22/08/2023 – 20:52 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 327/23, que permite o fornecimento, aos candidatos em processos eleitorais realizados por condomínios, clubes, sindicatos e outras agremiações, das informações de contato dos proprietários de imóveis e dos associados. A […]
CPI das Pirâmides Financeiras fará nova convocação de Ronaldinho Gaúcho e sócios da 18K – Notícias
22/08/2023 – 20:33 O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou que reconvocará o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, fundador e sócio-proprietário da empresa 18K Ronaldinho. Também serão reconvocados o irmão do jogador, Roberto Moreira, e Marcelo Lara, co-fundador da empresa. Eles deixaram de comparecer à […]
Defesa da advocacia: Conselho Seccional da OAB/MA aprova ato de desagravo público em São Luís
Em mais uma ação que consolida a interiorização da Ordem no estado, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, conduziu a Sessão do Conselho Seccional do mês de agosto para discutir demandas importantes destinadas à classe de São Luís e das Subseções. A atividade aconteceu nesta sexta-feira, 18/08, na Subseção Imperatriz. Entre as principais definições, […]
Iracema Vale defende investimentos à exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial
Em reunião com a Gasmar, a parlamentar afirmou que as atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais pelos próximos anos para viabilizar uma transição energética justa e sustentável. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada por uma comitiva de parlamentares estaduais, reuniu-se, nesta terça-feira (22), com o presidente […]
Comissão aprova banco de dados sobre pessoas não identificadas atendidas em serviços de saúde – Notícias
22/08/2023 – 14:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: “O substitutivo aprimora as medidas de localização das pessoas desaparecidas” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que obriga a União a criar, dentro do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, um banco de dados reunindo pessoas não identificadas […]
CPI do MST ouve ex-presidente do Incra e diretor da Suzano Papel e Celulose – Notícias
22/08/2023 – 14:07 Tarcísio Nascimento/MST-RJ A CPI investiga as invasões do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ouve nesta quarta-feira (23) o ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Geraldo Melo Filho (2019 a 2022) e o diretor-executivo […]
Confira todas as informações do show de Roberto Carlos em São Luís
Artista que dispensa apresentação, o ídolo da canção latino-americana se apresenta em São Luís – MA, no dia 19 (terça feira) de setembro às 20h,no Espaço Reserva Shopping da Ilha (Avenida Daniel de La Touche, 987, Cohama, São Luís, MA). Vendas on-line já está ocorrendo e a loja física no dia 25 de agosto às 10h. Exemplo vivo […]
Prefeitura de Ribamar assina ordem de serviço para construção de Centro Cultural e Turístico
A Prefeitura de São José, em um compromisso voltado para o desenvolvimento cultural e turístico da região, anuncia a emocionante transformação do espaço conhecido como Tondela. Anteriormente dedicado às festividades de São João, esse local histórico se reinventará como um vibrante Centro Cultural e Turístico de São José de Ribamar. A assinatura da ordem de […]
Assembleia aprova projeto que institui o Dia Estadual da Mulher Maranhense na Política
Projeto de Lei nº 469/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), institui a data no dia 24 de fevereiro. A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 469/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que institui o dia 24 de fevereiro como o dia Estadual da […]