Comissão aprova projeto que prevê regras para processos realizados na modalidade de videoconferência – Notícias
21/08/2023 – 20:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora Silvia Waiãpi A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a realização de atos processuais na modalidade virtual, por meio de videoconferência, conforme necessidade e em situações excepcionais, no âmbito das atividades judiciais, controladoras e administrativas. […]
Comissão aprova obrigatoriedade de aplicação do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica – Notícias
21/08/2023 – 19:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: o formulário ajudará a conhecer o comportamento do agressor A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a Polícia Civil a aplicar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco no momento de registro de ocorrência. Se não […]
Antonio Pontes de Aguiar Filho assume interinamente vaga de membro titular no TRE/MA
Até que a vaga de membro titular, categoria jurista, aberta no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão com o fim do biênio da advogada Anna Graziella Neiva Santana Costa seja preenchida por nomeação do presidente da República, assumirá interinamente, compondo a Corte nos julgamentos, o advogado Antonio Pontes de Aguiar Filho, substituto da mesma categoria. Nesta […]
Show de Ney Matogrosso e Despedida do Titãs em São Luís; saiba as datas, local e como comprar ingresso
A produtora 4Mãos Entretenimento, confirmou para o fim deste segundo semestre, duas apresentações ícones do rock brasileiro e que representam a grande força e história da MPB. No dia 18 de novembro, São Luís recebe o exuberante e extraordinário Ney Matogrosso, com a turnê “Bloco na Rua”, interpretando canções de Sérgio Sampaio, Raul Seixas e Caetano […]
CCJ aprova proposta instituindo Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica – Notícias
21/08/2023 – 13:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1262/22, que institui o Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica, a ser celebrado em […]
“Aumento de arrecadação sem penalizar a população”, defende Fernando Braide ao apresentar PL
Em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), na última quinta-feira (17), o deputado estadual Fernando Braide (PSD) falou sobre o Projeto de Lei, de sua autoria, que institui a Política de Naming Rights. O PL garante ao Governo do Estado a possibilidade de conceder à iniciativa privada o direito de nomear […]
Comissão aprova projeto que veda aplicação de circunstância atenuante para crime de violência sexual – Notícias
21/08/2023 – 11:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Amanda Gentil, não é justificável a aplicação de regras atenuantes nesses casos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 419/23, que altera o Código Penal para vedar a redução do prazo prescricional e da […]
Acesso do MAC à Série C pode render mais de meio milhão ao setor de turismo de São Luís em 2024
O futebol maranhense está em êxtase com a possibilidade do acesso do Maranhão Atlético Clube à Série C. Faltam apenas dois jogos contra o Ferroviário do Ceará, para garantir a tão sonhada vaga na 3ª divisão do Campeonato Brasileiro. O desafio não será fácil, as partidas decisivas vão ser contra o time de melhor campanha […]