Participantes de debate defendem mais informação e investimento no parto domiciliar – Notícias
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18/08/2023 – 18:40 O parto domiciliar é realizado em menos de 1% dos nascimentos no Brasil, segundo dados do Departamento de Informática do SUS (DataSUS). De acordo com especialistas que participaram de audiência pública na Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Mortalidade Materna da Câmara, a mulher precisa ter mais informações sobre o parto […]
Comissão aprova projeto que exige autorização com firma reconhecida para hospedagem de crianças desacompanhadas – Notícias
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18/08/2023 – 17:53 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige autorização por escrito e com firma reconhecida dos pais ou responsáveis ou então escritura pública para que crianças e adolescentes desacompanhados possa se hospedar em hotéis. Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, […]
Justiça decide afastar Maura Jorge do cargo de prefeito de Lago da Pedra
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O juiz Marcelo Santana Farias da Comarca de Lago da Pedra decidiu nesta sexta-feira, 18 de agosto, pelo afastamento de Maura Jorge do cargo de prefeita pelo prazo de 90 dias. Também foram afastados do cargo Almiralice Mendes, Secretária Municipal de Saúde; Maria Raimunda Lopes Mota, Secretária Municipal de Administração e Leonardo Prado Carvalho, Chefe […]
Prevenção do suicídio de policiais é tema de debate na Comissão de Segurança Pública – Notícias
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18/08/2023 – 13:08 Divulgação/Governo de São Paulo Mais de 80 policiais tiraram a própria vida em 2022 A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (22) aplicabilidade da Lei de Prevenção ao Suicídio de Policiais (Lei 14.531/23). A lei foi aprovada no ano passado pela Câmara e amplia o […]
Projeto fixa regras para gestão de patrimônio de crianças e adolescentes artistas – Notícias
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18/08/2023 – 13:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Caso Larissa Manoela inspirou Ricardo Ayres a apresentar o projeto O Projeto de Lei 3916/23 estabelece diretrizes para a administração, gestão e proteção de proventos provenientes do trabalho artístico ou esportivo realizado por crianças e adolescentes em meios de comunicação, como rádio, televisão, redes sociais e na […]
‘Em Discussão’ aborda ações do Governo do Maranhão direcionadas à juventude
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Secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, destacou o Cartão Transporte Universitário, programa Trabalho Jovem e os Centros de Referência da Juventude. A secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, foi a entrevistada do programa “Em Discussão”, da Rádio Assembleia, na manhã desta sexta-feira (18). Ela tratou, entre outros temas, sobre os novos editais do […]
Diretoria de Recursos Humanos da Alema promove palestra motivacional para celebrar Dia do Estagiário
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Diretora-adjunta de Recursos Humanos, Luana Sabóia, falou sobre a importância do estágio para o estudante que vai ingressar no mercado de trabalho. Em alusão ao Dia do Estagiário, a Diretoria de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta sexta-feira (18), uma palestra motivacional aos estudantes que atuam nos gabinetes dos deputados e Diretorias […]
Eduardo Braide assina Ordem de Serviço para requalificação do Complexo Trapiche Santo Ângelo
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No dia em que se celebra o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, o prefeito Eduardo Braide assinou a Ordem de Serviço autorizando o início das obras de requalificação e restauração do Complexo Trapiche Santo Ângelo, no Centro Histórico de São Luís. A cerimônia, realizada no auditório da Prefeitura, na manhã desta quinta-feira (17), marca mais […]
Moradores do Pleno Residencial classificam circo no São Luís Shopping como um verdadeiro “inferno” e Justiça marca audiência de conciliação
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Após a ampla repercussão que ganhou essa semana, a publicação do site www.diegoemir.com sobre o incômodo dos moradores do condomínio Pleno Residencial quanto a instalação de circos no estacionamento do São Luís Shopping, o juiz Douglas de Melo Martins encaminhou um documento que trata do agendamento da audiência de conciliação para o dia 25 de […]
Prefeitura de São José de Ribamar avança com programa de Regularização Fundiária
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A Prefeitura de São José De Ribamar está empenhada em garantir o direito à propriedade e promover a segurança jurídica dos moradores do município, por meio do programa “Agora é meu”, criado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária. A ação, que é pioneira no município e que tem sido um grande sucesso, busca beneficiar as […]