Comissão aprova projeto que exige autorização com firma reconhecida para hospedagem de crianças desacompanhadas – Notícias

18/08/2023 – 17:53   A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige autorização por escrito e com firma reconhecida dos pais ou responsáveis ou então escritura pública para que crianças e adolescentes desacompanhados possa se hospedar em hotéis. Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, […]

Justiça decide afastar Maura Jorge do cargo de prefeito de Lago da Pedra

O juiz Marcelo Santana Farias da Comarca de Lago da Pedra decidiu nesta sexta-feira, 18 de agosto, pelo afastamento de Maura Jorge do cargo de prefeita pelo prazo de 90 dias. Também foram afastados do cargo Almiralice Mendes, Secretária Municipal de Saúde; Maria Raimunda Lopes Mota, Secretária Municipal de Administração e Leonardo Prado Carvalho, Chefe […]

Projeto fixa regras para gestão de patrimônio de crianças e adolescentes artistas – Notícias

18/08/2023 – 13:02   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Caso Larissa Manoela inspirou Ricardo Ayres a apresentar o projeto O Projeto de Lei 3916/23 estabelece diretrizes para a administração, gestão e proteção de proventos provenientes do trabalho artístico ou esportivo realizado por crianças e adolescentes em meios de comunicação, como rádio, televisão, redes sociais e na […]

‘Em Discussão’ aborda ações do Governo do Maranhão direcionadas à juventude

Secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, destacou o Cartão Transporte Universitário, programa Trabalho Jovem e os Centros de Referência da Juventude. A secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, foi a entrevistada do programa “Em Discussão”, da Rádio Assembleia, na manhã desta sexta-feira (18). Ela tratou, entre outros temas, sobre os novos editais do […]

Moradores do Pleno Residencial classificam circo no São Luís Shopping como um verdadeiro “inferno” e Justiça marca audiência de conciliação

Após a ampla repercussão que ganhou essa semana, a publicação do site www.diegoemir.com sobre o incômodo dos moradores do condomínio Pleno Residencial quanto a instalação de circos no estacionamento do São Luís Shopping, o juiz Douglas de Melo Martins encaminhou um documento que trata do agendamento da audiência de conciliação para o dia 25 de […]

Prefeitura de São José de Ribamar avança com programa de Regularização Fundiária

A Prefeitura de São José De Ribamar está empenhada em garantir o direito à propriedade e promover a segurança jurídica dos moradores do município, por meio do programa “Agora é meu”, criado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária. A ação, que é pioneira no município e que tem sido um grande sucesso, busca beneficiar as […]