TCU informa que transferências especiais do Orçamento a estados e municípios serão fiscalizadas seguindo normativa – Notícias

17/08/2023 – 21:15   Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento promoveu audiência nesta quinta-feira O Tribunal de Contas da União (TCU) informou aos membros da Comissão Mista de Orçamento que está trabalhando em uma instrução normativa que vai permitir a fiscalização das emendas parlamentares individuais, do tipo “transferências especiais”, que são […]

Comissão de Educação da Assembleia discute políticas públicas com governador em exercício

 A reunião, realizada no Palácio dos Leões, contou com a presença dos deputados Ricardo Arruda, Júlio Mendonça, Hemetério Weba e Carlos Lula. Os deputados membros da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa fizeram uma visita de cortesia, na tarde desta quinta-feira (17), ao governador do Estado em exercício, Felipe Camarão. Na […]

FAMEM faz história ao inaugurar sede administrativa em Brasília

Em uma noite de celebração, ocorrida nesta terça-feira (16), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) inaugurou, oficialmente, sua sede administrativa em Brasília.  O evento marcou não apenas a abertura das novas instalações, mas também representou um marco histórico alcançado com a filiação de 100% dos prefeitos e prefeitas maranhenses à federação. Diversas […]

Semu participa da 7ª edição da Marcha das Margaridas, em Brasília

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), participou nos dias 15 e 16 deste mês da sétima edição da Marcha das Margaridas, que este ano teve como lema ‘Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver’. Cerca de 100 mil mulheres de todo Brasil estiveram reunidas na Esplanada dos […]

CCJ aprova proposta que aumenta penas para crimes relacionados à falsificação de dinheiro – Notícias

17/08/2023 – 14:08   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar apresentou substitutivo aos textos em análise A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou proposta que aumenta a punição para crimes relacionados à fabricação de moeda falsa, incluindo adulterações. O texto, que altera o Código Penal, estabelece também […]

Assembleia celebra 50 anos da Embrapa com exposição fotográfica e sessão solene

 Conduzida pela presidente da Alema, Iracema Vale, solenidade foi proposta pelo deputado Júlio Mendonça e reuniu servidores da Embrapa e representantes de entidades. A Assembleia Legislativa do Maranhão celebrou, nesta quinta-feira (17), os 50 anos de fundação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sendo 13 deles no Maranhão. As comemorações contaram com uma exposição […]