Câmara aprova participação de comunidades na escolha do nome de escolas indígenas e quilombolas – Notícias
16/08/2023 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3148/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que fixa procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo, assegurada a participação das respectivas comunidades. […]
Debatedores refutam tese do “poder moderador” das forças armadas em seminário na CCJ – Notícias
16/08/2023 – 19:10 Debatedores rechaçaram com veemência nesta quarta-feira (16), em seminário promovido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a interpretação do texto constitucional que enxerga as Forças Armadas como uma espécie de “poder moderador”, capaz de intervir em conflitos entre os poderes constituídos: Executivo, Legislativo […]
‘Toda Mulher’ discute obra que aborda questões de gênero e tecnologia
Escritora e professora Thais Nunes, piauiense radicada no Maranhão, falou sobre seu primeiro livro, “Meio-Norte 2B84”, obra de caráter distópico. O programa ‘Toda Mulher’ desta quarta-feira (XXX), na TV Assembleia, recebeu a escritora e professora Thais Nunes, piauiense radicada no Maranhão. No bate-papo com a jornalista Márcia Carvalho, ela falou sobre o lançamento do seu […]
Câmara analisa projeto que autoriza lojas a oferecer Código de Defesa do Consumidor em meio digital; acompanhe – Notícias
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Sebrae do Maranhão abre processo seletivo para contratação de profissionais; salários variam entre R$ 7 mil e R$ 16 mil
O Sebrae no Maranhão anunciou nesta quarta-feira, 16 de agosto, a abertura de processo seletivo para composição de cadastro de reservas visando a reposição de pessoal nas unidades da capital (sede e Unidade de Negócios de São Luís) e no interior do estado. O edital contendo todas as informações sobre o processo está disponível em […]
Comissão aprova exclusão do adiantamento de contrato de câmbio da recuperação judicial – Notícias
16/08/2023 – 16:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni considera a medida importante para fortalecer a segurança jurídica A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1898/23, que exclui o crédito advindo do Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC) dos efeitos de uma eventual recuperação judicial. O […]
Comissão aprova perda de direito a bens do casal condenado por violência doméstica – Notícias
16/08/2023 – 14:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredida A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a perda do direito aos bens adquiridos pelo casal, durante a vigência do matrimônio ou da […]
Show da turnê de despedida da banda Titãs é confirmado em São Luís; ingressos custam entre R$85 e R$1350
Show de despedida da banda Titãs está confirmado para São Luís no dia 17 de dezembro no pavilhão do Multicenter Sebrae no bairro do Cohafuma. A turnê Encontro que está sendo considerada como a despedida da banda conta com a apresentação dos músicos Arnaldo Antunes, Branco Mello, Charles Gavin, Nando Reis, Paulo Miklos, Sérgio Britto […]
Assembleia Legislativa inaugura o Centro Recreativo da Creche-Escola Sementinha
A Assembleia Legislativa do Maranhão inaugurou, na manhã desta quarta-feira (16), o Centro Recreativo da Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema). O espaço, que recebeu o nome do ex-deputado estadual Humberto Coutinho como forma de homenageá-lo, é composto por uma quadra poliesportiva e playground. Presentes na solenidade, os deputados […]
Comissão debate condições das rodovias de Minas Gerais – Notícias
16/08/2023 – 12:20 DER-MG Algumas rodovias mineiras apresentam problemas de manutenção A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (17) sobre as condições das rodovias de Minas Gerais e o impacto no transporte agropecuário. O deputado Zé Vitor (PL-MG), que solicitou o debate, explica […]