Comissão aprova requisito para transferência de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública – Notícias
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14/08/2023 – 21:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Caveira, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que condiciona o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) à existência, nos estados e no Distrito Federal, de programas de combate à […]
Comissão aprova projeto que altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente – Notícias
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14/08/2023 – 18:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo elaborado pela relatora, Flávia Morais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual as ações de interesse de crianças e adolescentes serão analisadas e julgadas, prioritariamente, pelo juiz do lugar onde vive a […]
Comissão aprova versão do Senado para proposta que cria política nacional de economia solidária – Notícias
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14/08/2023 – 18:08 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Camila Jara, projeto não afeta receita ou despesa da União A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse tipo. A […]
Comissão de Defesa da Democracia debate democracia e equilíbrio entre Poderes nesta quarta-feira
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A CDD (Comissão de Defesa da Democracia) do Senado vai debater, nesta quarta-feira (16), o equilíbrio entre os Poderes da República e a democracia no Brasil. A audiência pública com participação de ministro e ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) marcará o início dos trabalhos legislativos do colegiado, criado no final do último semestre, por […]
Iracema Vale afirma que obras do Novo PAC vão promover mais qualidade de vida à população
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Assinatura da ordem de serviço para obras do Novo Pac no Maranhão foi feita pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e pelo governador Carlos Brandão, nesta segunda-feira. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (14), no Palácio dos Leões, da assinatura da ordem de serviço para as […]
Correio Maranhense: Concurso Alema – Candidatos já podem consultar locais de prova na internet
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O procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo, afirmou que, mediante o uso do número do CPF, as informações podem ser consultadas no site da FGV Conhecimentos. Os candidatos inscritos no novo concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão já podem ter acesso à lista dos locais de prova na internet. A consulta foi liberada na manhã […]
Cancelado debate sobre acolhimento de escolas às pessoas com deficiência – Notícias
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14/08/2023 – 12:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante quer debater ações que vão além do acesso físico à escola A Comissão de Educação cancelou a audiência pública que faria nesta segunda (14) sobre educação inclusiva e os avanços identificados pela entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13146/15). A audiência […]
Juíza Samira Heluy afirma que a Justiça já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano
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Segundo a magistrada, isso é resultado da quebra do medo, da vergonha, da timidez. Ela ressalta que as mulheres estão tendo mais coragem de recorrer ao Poder Judiciário. O programa ‘Café com Notícias’ veiculado na TV Assembleia, nesta segunda-feira (14), recebeu a juíza Samira Barros Heluy, titular da 3ª Vara Especial da Violência Doméstica e […]
Comissão aprova projeto que exige obrigação de acessibilidade no Disque 180 – Notícias
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14/08/2023 – 11:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: mulheres são maiores vítimas de violência contra pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) obedeça aos critérios de acessibilidade estabelecidos na Lei Brasileira […]
Operadora Vivo está proibida de vender novos planos no Maranhão por falhas nos serviços
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A operadora VIVO está com a venda de novos planos e acessos de telefonia e internet suspensos no Maranhão nos próximos 90 dias. A suspensão é uma penalidade aplicada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) e visa garantir que a empresa realize melhorias nos serviços prestados aos consumidores […]