Comissão aprova aumento da multa por desastres ambientais para até R$ 5 bilhões – Notícias
11/08/2023 – 20:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais para determinar que, em situação de desastre, a multa por infração ambiental seja revertida para recuperar a região afetada. O […]
Comissão de Saúde aprova garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e exames – Notícias
11/08/2023 – 19:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Léo Prates, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde aprovou proposta (PL 2551/20) que garante às pessoas com deficiência atendidas nos serviços de saúde do País, públicos ou privados, o direito a um acompanhante durante todo o período de atendimento nas consultas e exames. Pelo […]
Comissão aprova criação de setores especializados em buscar pessoas desaparecidas – Notícias
11/08/2023 – 17:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco: “Proposta vai trazer maior proteção a toda a sociedade” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria setores especializados na localização de pessoas desaparecidas em cidades com mais de 100 mil habitantes. O texto […]
Creche-Escola Sementinha promove atividades em homenagem ao Dia dos Pais
Presentes na celebração, os deputados estaduais Juscelino Marreca (Patriotas) e Cláudio Cunha (PL), ambos com filhos que estudam na Creche-Escola Sementinha, entraram na brincadeira e elogiaram a iniciativa. Os alunos da Creche-Escola Sementinha participaram, nesta sexta-feira (11), de uma manhã de atividades em comemoração ao Dia dos Pais, a ser celebrado no próximo domingo (13). […]
Assembleia Legislativa concede ‘Título de Cidadão Maranhense’ a João Geraldo Bugarin
Solenidade foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, familiares do homenageado, entre outras autoridades. A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu o ‘Título de Cidadão Maranhense’, em sessão solene realizada nesta sexta-feira (11), ao Prof. […]
Comissão promove debate sobre Ferrovia Transnordestina e desenvolvimento regional – Notícias
11/08/2023 – 11:25 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pedro Campos: ferrovia é medida estratégica para competitividade do Nordeste A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (15) sobre a Ferrovia Transnordestina e o desenvolvimento regional. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo […]
Crescimento das aplicações do BNB no Maranhão é tema do ‘Café com Notícias’ na TV Assembleia
O executivo informou que o crescimento significativo deve-se à retomada da atividade econômica e ao acesso às linhas de crédito oferecidas pelo BNB, que são mais atrativas. O programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira recebeu o gerente-geral do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em São Luís, Marcelo Monteiro, para falar sobre o crescimento da […]
Comissão aprova projeto que revê a suspensão da CNH para motoristas com menos de 40 pontos – Notícias
11/08/2023 – 09:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: revisão da pena não pode ser aplicada a processos já encerrados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a motoristas com processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em andamento por acumularem mais […]