Promotor pediu afastamento de vereadores de São Luís, mas a Justiça nega medida cautelar
O promotor do Gaeco, Fernando Berniz, que também participou da Operação Véu de Maquiavel nesta quinta-feira, 10, afirmou que pediu o afastamento dos vereadores Aldir Júnior (PL) Édson Gaguinho (União Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos) e Umbelino Júnior (PSDB), porém à Justiça negou. De acordo com o promotor os envolvidos desviaram valores na ordem de R$6 […]
Plenário aprova MPs prevendo regras para programas Cartão Universitário e Transporte para Todos
As iniciativas do Poder Executivo asseguram a estudantes maranhenses o direito ao transporte e à educação, conforme preconiza a Constituição Federal. Nesta quinta-feira (10), a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, as Medidas Provisórias nº 413/2023 e 415/2023, que tratam, respectivamente, dos programas ‘Cartão Transporte Universitário’ e ‘Transporte para Todos’. As matérias foram encaminhadas à promulgação. […]
Prefeito Luciano e equipe da infraestrutura fazem levantamento de pontes que serão construídas em concreto
Uma ação que visa melhorar a segurança e a trafegabilidade. O prefeito Luciano acompanhado da equipe da Secretaria de Infraestrutura percorreu a zona rural de Pinheiro para realizar um levantamento das pontes de madeira que precisam de reparos. O objetivo é reconstruir essas pontes em concreto. As pontes que ligam os bairros Bubalina e povoado […]
Prefeitura de São Luís terá de restaurar prédio na Rua Oswaldo Cruz
Atendendo a pedido formulado pela 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, em Ação Civil Pública proposta em 2020, a Justiça condenou a Prefeitura de São Luís a restaurar, em suas características originais, o imóvel localizado na Rua Oswaldo Cruz, 218, no Centro de São Luís. […]
Comissão aprova projeto para deixar claro proibição de venda de narguilé a crianças e adolescentes – Notícias
10/08/2023 – 11:57 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio considera “conveniente” explicitar proibição no ECA A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que explicita no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a proibição da venda a crianças ou adolescentes de produtos fumígenos, cigarro, cachimbo, cachimbo […]
Comissão debate alto índice de roubo de fios de cobre nas cidades brasileiras – Notícias
10/08/2023 – 11:14 Billy Boss /Câmara dos Deputados Deputado Márcio Marinho pediu a realização do debate A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (15) para discutir o alto índice de roubo de fios de cobre nas cidades brasileiras. O debate atende a requerimento do deputado Márcio […]
“A harmonia no Legislativo foi favorável à alta produtividade”, disse Iracema Vale no Café com Notícias
Em conversa com a jornalista Elda Borges, a presidente da Assembleia fez um balanço do primeiro semestre no Parlamento Estadual e os desafios de estar à frente da Casa do Povo. Nesta quinta-feira (10), o ‘Café com Notícias’ recebeu a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), para falar sobre o balanço […]
Câmara aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS – Notícias
10/08/2023 – 00:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Léo Prates, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2952/22, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao Senado. De autoria […]