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Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo – Notícias 15 de maio de 2026
Comissão debate papel da Mata Atlântica na adaptação às mudanças climáticas – Notícias 15 de maio de 2026
Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde – Notícias 15 de maio de 2026
Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais – Notícias 14 de maio de 2026
Líderes da Região do Munim manifestam gratidão a Orleans Brandão 14 de maio de 2026
Medida provisória concede subvenção à gasolina e ao diesel produzidos no Brasil ou importados – Notícias 14 de maio de 2026
Orleans Brandão defende continuidade da atual gestão e diz que o Maranhão já conhece o seu trabalho 14 de maio de 2026
Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais – Notícias 14 de maio de 2026
Orleans Brandão participa das celebrações em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, em São Luís 13 de maio de 2026
Especialista propõe análise de custo-benefício para priorizar investimentos públicos em saúde e educação – Notícias 13 de maio de 2026
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Farol do Maranhão

Dia: 8 de agosto de 2023

Comissão especial sobre a perda da nacionalidade realiza audiência pública – Notícias

08/08/2023 – 08:49   GettyImages Proposta restringe hipótese de perda de nacionalidade A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda da nacionalidade (PEC 16/21) realiza audiência pública nesta terça-feira (8). A proposta altera a Constituição Federal para acaba acabar com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade. […]