Câmara de Porto Franco garante o pagamento do retroativo aos professores

Pelo entendimento da Câmara Municipal e da Procuradoria, a emenda modificativa foi sancionado tacitamente pela intempestividade, já que o executivo perdeu o prazo de 15 dias para envio do veto e o prazo de 48 horas com justificativa plausível do veto. A emenda foi exibida pelo executivo em 12/06/2023 e seu retorno ao legislativo para […]

Juíza Ana Lucrécia esclarece que não determinou cancelamento de show em Imperatriz, mas decisão foi tomada pelo prefeito Assis Ramos

A 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, por meio da juíza de Direito Ana Lucrécia Bezerra Sodré, vem a público informar que NÃO determinou o cancelamento das festividades para comemoração do aniversário de “171 anos” da cidade de Imperatriz/MA, mas tão somente cominou ao Município, nesta data, a sanção decorrente do descumprimento […]

CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre – Notícias

13/07/2023 – 16:15   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou 353 proposições legislativas ao longo do primeiro semestre deste ano, das quais 349 são projetos de lei (PLs) ou projetos de […]

‘Diário da Manhã’ – Luciano Façanha defende transparência e autonomia da UFMA

 Professor foi o segundo convidado da série de entrevistas com os quatro candidatos a reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A Rádio Assembleia (96,9 FM) recebeu, nesta quinta-feira (13), no programa ‘Diário da Manhã’, o professor Luciano Façanha, um dos quatro candidatos a reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Na sabatina conduzida pelos […]