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Comissão da Câmara comemora os 35 anos da Lei de Informática 12 de novembro de 2026
Câmara aprova criação da Política Nacional de Residência em Saúde 11 de novembro de 2026
Relator de mudanças no Código de Trânsito altera texto para facilitar aprovação 11 de novembro de 2026
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço 11 de novembro de 2026
Câmara aprova projeto que amplia acesso ao crédito imobiliário do Programa Habite Seguro para profissionais ameaçados 10 de novembro de 2026
Câmara aprova criação do Dia Nacional do Autocuidado; acompanhe 10 de novembro de 2026
Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito 10 de novembro de 2026
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Farol do Maranhão

Dia: 12 de julho de 2023

Com jurisprudência formada no STF, Allan Garcês deve garantir posse como deputado em caso de Fufuca em Ministério

Após ampla repercussão da publicação que trata de quem deve assumir a vaga de André Fufuca (PP), na Câmara Federal, caso ele assuma algum ministério no governo Lula, diversas informações chegaram ao site www.diegoemir.com, que trazem uma jurisprudência que garante a posse de Allan Garcês (PP), como deputado federal em caso de vacância do cargo. […]

Correio Maranhense: ‘Contraplano’ – Especialistas debatem políticas públicas e o direito à saúde mental

 Participaram o diretor do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Marcelo Soares; a coordenadora de Pós-graduação em Saúde Mental da Faculdade Laboro, Janete Valois; e o médico psiquiatra Hamilton Raposo. O direito à saúde mental e as políticas públicas desenvolvidas no setor foram o foco do programa ‘Contraplano’, que foi ao ar nesta terça-feira (11), na […]

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