Diante de impactos comerciais, Brasil pode recorrer à OMC contra lei europeia sobre desmatamento – Notícias
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11/07/2023 – 21:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tatiana Prazeres: o Brasil poderá questionar a legalidade da medida nos foros apropriados O Brasil poderá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), já aprovado pelo Parlamento Europeu e com aplicação prevista a partir de […]
Deputada Mical Damasceno lidera luta pela construção do Terminal de Passageiros na Baixada Maranhense
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Mais uma vitória para o povo da Baixada Maranhense! Por meio da Indicação 2099/2023, de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), um sonho antigo dos baixadeiros está prestes a se tornar realidade: a construção do Terminal de Passageiros da Baixada Maranhense. Essa importante obra trará mais comodidade e conforto aos usuários do transporte alternativo, […]
Iracema Vale faz balanço positivo do primeiro semestre de 2023 na Assembleia Legislativa
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Segundo a parlamentar, foram aprovados 431 PLs, 49 projetos de resolução, 2.875 indicações, sete projetos de lei complementar, 273 requerimentos, 19 MPs e duas propostas de emenda à Constituição. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PCdoB), fez um balanço positivo do primeiro semestre no Parlamento Estadual ao término da sessão plenária […]
Deputados pedem mais recursos e melhorias na política de enfrentamento aos crimes nas fronteiras do País – Notícias
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11/07/2023 – 16:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson (C): “Polícias Militares dos estados tiveram que assumir muitas vezes o papel da União” Deputados defenderam mais recursos e melhorias na política nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços, em audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11). O deputado Coronel […]
Elema dá início a cursos preparatórios para concurso da Assembleia
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A Escola do Legislativo do Maranhão (ELEMA) deu início, na tarde desta terça-feira (11), aos cursos de Regimento Interno e Estatuto do Servidor, direcionados a servidores e público externo. As aulas, ministradas pelo professor Anderson Rocha, acontecerão até o dia 13 de julho, das 14h às 18h, no auditório Fernando Falcão. O concurso será realizado […]
Comissão de Meio Ambiente discute impacto da ampliação do Parque do Mirador nas comunidades de Fernando Falcão
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Na ocasião, o deputado Eric Costa apresentou requerimento propondo visita in loco da comissão à área e uma audiência pública para ouvir as comunidades afetadas pela expansão do Parque. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão discutiu, em reunião nesta terça-feira (11), o impacto da Lei Estadual nº 8.958/2009 […]
Deputado Zé Inácio destaca benefícios da reforma tributária em audiência pública
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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (10), uma audiência pública conjunta das Comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça (CCJ) para discutir as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/2019 e 110/2019, que tratam da reforma tributária. O deputado Zé Inácio, coordenador dos trabalhos junto ao deputado Carlos Lula, ressaltou a importância […]
Plenário aprova MP que institui o programa ‘Transporte para Todos’
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O subsídio foi implementado para evitar preços de passagens mais caros, garantir a manutenção dos serviços, assim como equilibrar a equação econômico-financeira das concessionárias. O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (11), a Medida Provisória 411/2023, de autoria do Poder Executivo, que concede subsídio para a instituição do programa ‘Transporte […]
Dr. Gutemberg toma posse no Instituto Histórico e Geográfico (IHGM) e homenageia Instituto com sessão solene na Câmara Municipal de São Luís
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A Câmara Municipal de São Luís foi palco de uma grande homenagem ao Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) em reconhecimento ao trabalho do Instituto que contribui, a cada ano, com o potencial científico e cultural do Estado. A homenagem foi proposta e conduzida pelo médico, professor universitário e vereador, Dr. Gutemberg. Na ocasião, […]
Assembleia aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024
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PL nº 236/2023, de inciativa do Poder Executivo, dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LOA) de 2024. A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (11), por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 236/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para […]