17 deputados federais maranhenses votam a favor da Reforma Tributária, apenas um não participou da votação
A Reforma Tributária proposta pelo presidente Lula foi aprovada nesta quinta-feira, 7 de julho, em primeiro turno por 382 votos a 118. Três se abstiveram e dez foram ausentes, dentre eles o maranhense Pastor Gil (PL). Os demais membros da bancada maranhense votaram de forma unânime a favor. Em compensação a fidelidade ao projeto apresentado […]
Frente parlamentar quer mudar “quadro desolador” da população em situação de rua – Notícias
06/07/2023 – 20:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O ministro Sílvio Almeida e o deputado Reimont durante lançamento da frente A Frente Parlamentar em Defesa da População de Rua foi relançada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6), com apoio do governo federal e de movimentos sociais. O grupo será coordenado pelo deputado Reimont (PT-RJ), com […]
Projeto determina o registro em cartório do contrato de convivência em união estável – Notícias
06/07/2023 – 19:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior acredita que projeto dará mais segurança jurídica às uniões O Projeto de Lei 494/23 torna obrigatório o registro em cartório do contrato de convivência no âmbito da união estável, caso as duas partes optem por fazer esse contrato. Previsto no Código Civil, o contrato […]
Bancada maranhense foi a que mais recebeu emendas parlamentares para votar a Reforma Tributária
A bancada maranhense alcança mais uma vez um lugar de destaque no quesito recebimento de emendas parlamentares. Na terça-feira, 4 de julho, o governo liberou emendas de bancada, as chamadas RP-7. São emendas assinadas por todos os parlamentares de uma mesma unidade da federação. O Maranhão ficou em primeiro lugar como o maior beneficiado com […]
Audiência Pública – Alema debate aplicação da ‘Lei Paulo Gustavo’ em benefício dos municípios maranhenses
Participaram representantes de entidades, gestores, parlamentares e fazedores de cultura de diversas regiões do estado e, de forma remota, o representante do MinC, Binho Rian. A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quinta-feira (07), audiência pública para debater sobre a Lei Complementar nº 195, de 20 de agosto de 2022, denominada de “Lei […]
Alema concede Título de Cidadão Maranhense ao diretor do Hospital Aldenora Bello José Generoso
O homenageado é natural de Tanabi (SP). Mudou-se para São Luís em 1992 e, logo em seguida, ingressou para os quadros da Fundação Antônio Dino como diretor administrativo. A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira (6), sessão solene para a entrega de título de ‘Cidadão Maranhense’ ao diretor administrativo do Hospital Aldenora […]
Projeto prevê contagem em dobro do tempo de trabalho de servidores civis da saúde que atuaram na pandemia – Notícias
06/07/2023 – 13:44 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Neto: é um dever reconhecer o trabalho dos profissionais que atuaram no combate à pandemia O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/23 estabelece que o tempo de trabalho efetivamente exercido no enfrentamento à pandemia de Covid-19 por servidores públicos civis da saúde será contado em […]
Projeto lista condutas do Ministério Público e da autoridade policial que não serão consideradas atos ilícitos – Notícias
06/07/2023 – 11:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado quer combater “obstrução das funções do MP e das autoridades policiais” O Projeto de Lei 1225/23 define um conjunto de situações em que a divulgação de nomes ou a exposição de imagens de investigados, acusados ou réus não poderá configurar ato ilícito de nenhuma […]
‘Café com Notícias’ aborda cuidados para auxiliar no combate à obesidade e ao sobrepeso
Fisiologista Vanessa Goltzman tratou sobre o que pode ser feito para prevenir esses problemas de saúde, comuns na vida contemporânea. O combate à obesidade e ao sobrepeso foi abordado no programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta quinta-feira (6). E quem conversou com a apresentadora Elda Borges sobre o assunto foi a fisiologista Vanessa […]
Arraial do Mandou Legal acontece nesta sexta-feira (07) e sábado (08), no Ceprama
A 4ª Edição do Arraial do Mandou Legal será realizada nos próximos dias 7 e 8 de julho em cenário mais que especial – em 2023, a festança do programa acontece no Ceprama, um dos locais-símbolos da cultura popular do Maranhão. A programação do Arraial conta com atrações diversificadas que exaltam, além das expressões culturais […]