Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira – Notícias

05/07/2023 – 23:47   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Após a leitura do parecer da reforma tributária pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Plenário seguiu acordo fechado pelas lideranças partidárias a fim de começar a discussão da proposta (PEC 45/19) nesta quinta-feira (6), a partir das 11 horas. A […]

Projeto prevê placas especiais em carro oficial de deputado e senador – Notícias

05/07/2023 – 19:48   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1243/23 inclui os carros destinados aos deputados federais e aos senadores entre os veículos de representação usados por autoridades com direito ao uso de placas especiais. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o […]

Comissão de Assuntos Econômicos debate desburocratização de licenciamento ambiental a diversas cadeias produtivas

Entre os assuntos abordados na audiência foram tratativas que desburocratizem a vinda de investidores para o Maranhão. Participaram representantes da Sema, Sebrae, técnicos e consultores na área. A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (05), audiência pública para debater o Sistema de Licenciamento Ambiental nas áreas das […]

Racismo estrutural e ações de afirmação da mulher negra são tratados no “Toda Mulher”

 Participaram a advogada Caroline Caetano, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-MA; e a quilombola Keysse Dayane de Sousa, candomblecista, bacharel em Direito e especialista em Direitos Humanos. O combate ao racismo estrutural, as ações de afirmação da mulher negra e os avanços na legislação foram tratados no programa “Toda Mulher” desta quarta-feira (5), […]

Projeto tipifica e pune crimes resultantes da misoginia – Notícias

05/07/2023 – 10:43   Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Silvye Alves, são necessários instrumentos legais que criminalizem tais práticas O Projeto de Lei 890/23 prevê a punição por crimes resultantes de discriminação ou preconceito por práticas misóginas. O texto define misoginia como discriminação, preconceito, propagação do ódio ou aversão praticados contra mulheres por razões da […]

‘Café com Notícias’ aborda saúde mental em conversa com a psicóloga Catarina Bogéa

A especialista tratou, também, sobre a importância das políticas públicas no país, um dos mais ansiosos do mundo. Saúde mental foi o tema do programa ‘Café com Notícias’ exibido nesta quarta-feira (5), na TV Assembleia. A conversa sobre o tema foi com a psicóloga e psicanalista Catarina Bogéa, da Rede Saúde Mental Para Todos.  Atualmente, […]