Lira espera consenso para votar a reforma tributária até sexta-feira – Notícias
04/07/2023 – 22:23 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou que continua ouvindo todos os setores da sociedade – governadores, prefeitos e empresários – em busca de um consenso para votar a reforma tributária até sexta-feira (7). Por meio de nota divulgada pela […]
Projeto cria o tipo penal de assassino em série, com pena de até 40 anos em hospital psiquiátrico – Notícias
04/07/2023 – 20:35 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto O Projeto de Lei 1035/23 cria o tipo penal de assassinato em série, no qual se enquadra quem cometer, no mínimo, dois homicídios dolosos com o mesmo modo de agir. Segundo a proposta, a pena será de até 40 […]
Projeto aumenta penas para diversos crimes contra a ordem tributária – Notícias
04/07/2023 – 19:43 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga disse que a proposta moderniza a lei O Projeto de Lei 1254/23 eleva em três anos as penas previstas para cinco crimes contra a ordem tributária: – fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou […]
Projeto estabelece que coautor de infanticídio responde pelo crime de homicídio – Notícias
04/07/2023 – 19:04 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga considera que apenas a mãe pode receber pena reduzida O Projeto de Lei 541/23 estabelece que o coautor do crime de infanticídio está sujeito à pena do crime de homicídio simples, que é de 6 a 20 anos de reclusão. Previsto no artigo 123 do Código […]
São João de Barra do Corda entra para história e se torna o maior do interior do Maranhão
O Festejo Junino de Barra do Corda encerrou nesse domingo, 2 de julho. A programação teve início no dia 18 de junho e trouxe grandes emoções. Pelo palco, passaram mais de 30 atrações musicais locais, outras regionais e as nacionais Ranara Santos, Moleca 100 Vergonha, Gatinha Manhosa e Joelma. A cantora paraense Joelma, ex-banda calypso, […]
Exposegma 2023: Concurso de Redação Guesa Errante incentiva a leitura nas escolas com o tema “Violência contra as Mulheres e Feminicídio”
A leitura é um instrumento de transformação. Ela gera esperança, conhecimento, liberdade, novas possibilidades. Ela muda cenários, pensamentos, posicionamentos e destinos. Diante de tamanha força que exerce, a leitura tem sido uma ferramenta importante utilizada pela Exposição sobre Segurança (Exposegma) na vida das crianças e adolescentes maranhenses. Neste ano, o projeto realiza a quarta edição […]
Governador Brandão sanciona projetos de Roberto Costa que homenageiam o Dr. João Sobrinho e Silas de Oliveira em prédios públicos de Bacabal
Os Projetos de Lei N° 398/2023 e Nº 399/2023, de autoria do deputado Roberto Costa, foram sancionados pelo governador Brandão nesta terça-feira (4). As leis homenageiam dois nomes importantes para a saúde de Bacabal, através da inauguração do Hemonúcleo do município, que levará o nome do renomado médico “Dr. João Jardim Sobrinho”, e da inauguração […]
Deputados aprovam PL que institui Semana de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes
Conforme o projeto, durante a semana a ser realizada anualmente, a partir do dia 18 de maio, serão desenvolvidas atividades que visem promover o combate à sexualização precoce de crianças. O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 210/2023, de autoria da deputada Janaína […]
Sancionada lei de Iracema Vale que obriga comunicação à DPE dos nascimentos sem identificação de paternidade
O ato solene para sanção da lei foi presidido pelo governador Carlos Brandão. Além do reconhecimento da paternidade, o dispositivo assegura ainda uma rede de proteção à criança. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta terça-feira (04), da solenidade de sanção da Lei 11.961/2023, de sua autoria, […]
Lei insere punição para casos de assédio e discriminação no Estatuto da OAB – Notícias
04/07/2023 – 13:23 Divulgação Prédio do Conselho Federal da OAB, em Brasília Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.612/23, que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito do Estatuto da Advocacia. Essas práticas passam a ser passíveis de punição perante […]