Câmara aprova projeto que atualiza regras sobre pena de perdimento de mercadoria – Notícias
13/06/2023 – 22:33 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que regula procedimentos para julgamento administrativo em segunda instância a fim de atualizar a legislação brasileira ao previsto no Acordo sobre a Facilitação do Comércio (AFC) quanto à pena […]
Identidade cultural no São João do Maranhão é debatida no programa ‘Contraplano’
Participaram Ester Marques, comunicóloga e pesquisadora em cultura popular; Rosa Reis, cantora, produtora e movimentadora da cultura brasileira; e Padre Bryan, teólogo e pesquisador na área de religiosidade cultural. O programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (13), na TV Assembleia, exibiu bate-papo sobre a identidade cultural no São João do Maranhão. Participaram a professora Ester Marques, comunicóloga […]
Comissão de transição energética aprova plano de trabalho; relator vai apresentar parecer em novembro – Notícias
13/06/2023 – 21:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bacelar: comissão deve fazer visitas às cinco regiões do Brasil A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio aprovou, nesta terça-feira (13), o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Bacelar (PV-BA). O planejamento propõe 12 audiências públicas e visitas externas, nas cinco regiões brasileiras, […]
STF vai compartilhar processos com a CPMI do 8 de janeiro, diz presidente da comissão – Notícias
13/06/2023 – 20:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maia (C) durante reunião da CPMI do 8 de Janeiro O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), afirmou que os parlamentares terão acesso aos processos judiciais antes do depoimento das pessoas que foram presas durante as […]
Comissão de Meio Ambiente da Alema debate campanha em defesa do Rio Itapecuru
Os principais problemas que ameaçam o Rio Itapecuru são, dentre outros, a supressão da mata ciliar, ausência de reserva legal, a pesca predatória, os lixões e a captação irregular de água. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia reuniu-se, nesta terça-feira (13), na Sala das Comissões, para debater sobre a campanha “Itapecuru […]
Sancionada lei que declara “Festa da Menina-Moça” Patrimônio Cultural e Imaterial do Maranhão
Ricardo Arruda, autor do PL, comemorou a sanção da lei e destacou que a “Festa da Menina-Moça” é uma das expressões culturais mais fortes dos povos indígenas da etnia Guajajara. O governador Carlos Brandão sancionou a lei A Lei 11.960/23, declarando a “Festa da Menina-Moça” patrimônio cultural e imaterial do Maranhão. A lei é originária […]
Comissão debate a importância da Receita Federal para o desenvolvimento do Brasil – Notícias
13/06/2023 – 14:14 Elói Corrêa/Governo da Bahia Deputada desta dificuldades enfrentadas pela Receita Federal A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (15) a importância da Receita Federal para o desenvolvimento do Brasil. O debate atende a requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF). A deputada defende que, diante […]
Projeto de Lei de Zé Inácio propõe prioridade de contratação de artistas locais em eventos no Maranhão
Nesta segunda-feira, 12 de junho de 2023, o deputado estadual Zé Inácio protocolou na Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto de lei que busca estabelecer a prioridade de contratação de artistas locais na realização de eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos. O projeto tem como objetivo valorizar os artistas maranhenses e incentivar o […]
Celebração aos 15 anos da Cia Encantar com dois shows juninos é destaque no ‘Café com Notícias’
Grupo parafolclórico, reúne mais de 90 integrantes e está apresentando dois shows, por conta da celebração a uma década e meia de estrada. A programação neste São João e a trajetória da Companhia Encantar, que está celebrando 15 anos de fundação, foram destacadas no programa ‘Café com Notícias’ que foi ao ar nesta terça-feira […]
Comissão ouve ministro da Pesca sobre diretrizes da pasta – Notícias
13/06/2023 – 09:14 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, na quarta-feira (14), o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, com o objetivo de conhecer as diretrizes do ministério para este ano. O […]