Brasil precisa fortalecer educação de jovens e adultos, defendem especialistas – Notícias
12/06/2023 – 19:47 Participantes de audiência pública sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Comissão de Educação nesta segunda-feira (12) denunciaram que o programa, que sempre teve dificuldades, passa por um desmonte. Conforme a coordenadora nacional do Fórum de Educação de Jovens e Adultos, Rita de Cássia Pacheco Gonçalves, o Brasil tem 70 […]
Lula cita convites de outros partidos, mas descarta deixar o PSB agora e diz que direção nacional ainda não se decidiu sobre São Luís
Nas últimas horas tem circulado na imprensa maranhense, uma provável filiação de Carlos Lula a algum partido da Federação PT/PCdoB/PV, mas o próprio deputado estadual negou que isso possa ocorrer em breve, mas confirmou convites do PT e PCdoB para se filiar. Porém como a direção nacional do PSB ainda não se decidiu sobre quem […]
CCJ aprova parecer a PL que estabelece diretrizes para a política de atenção à prematuridade de bebês
Diversos projetos de lei, entre outras proposições, foram apreciados em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, realizada na tarde desta segunda-feira (12). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou parecer favorável, nesta segunda-feira (12), ao Projeto de Lei 330/2023, que estabelece diretrizes gerais sobre a […]
Sancionada Lei que prevê divulgação dos números para denúncia de violência doméstica em faturas
Com a sanção da lei, as concessionárias de energia elétrica e água ficarão autorizadas a divulgar ao consumidor, nas suas faturas de consumo, os números para efetuarem a denúncia. Foi sancionada pelo governador Carlos Brandão a Lei 11.955/2023, que solicita a divulgação dos números para fazer denúncias de violência doméstica e familiar, nas faturas das […]
Comissão debate embargos às propriedades rurais na região do Amazonas – Notícias
12/06/2023 – 14:49 Bruno Cecim/Agência Pará Embargos indevidos estariam gerando prejuízos incalculáveis A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) os embargos impostos a propriedades rurais na região do Amazonas. De acordo com o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que propôs o debate, os chamados embargos ambientais, […]
Correio Maranhense: Arraial da Assembleia
Ação da Divisão de Combate a Incêndio do Gabinete Militar teve participação dos beneficiários do programa “Mais Renda”, do Governo do Estado, que pela primeira vez atuarão no arraial, A Divisão de Combate a Incêndio do Gabinete Militar realizou, nesta segunda-feira (12), treinamento do pessoal que vai trabalhar nas barracas do Arraial da Assembleia, que […]
Primeira parcela do IPTU 2023 pode ser paga até 6 de julho
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 está disponível para pagamento. As guias podem ser emitidas no portal da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, com vencimento previsto para o dia 6 de julho. Os contribuintes que efetuarem o pagamento à vista, terão 15% de desconto, já aqueles que optarem pelo pagamento parcelado, poderá ser feito em […]
“Perspectivas Legislativas para as Polícias Judiciárias no Congresso Nacional” é o tema do Simpósio realizado pela Adepol Maranhão
A Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (ADEPOLMA), em parceria com a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOLBR), tem o prazer de anunciar a realização do simpósio “Perspectivas Legislativas para as Polícias Judiciárias no Congresso Nacional”. O evento tem como objetivo apresentar e discutir o projeto de Lei Orgânica das Polícias Civis […]
Correio Maranhense: São João – ‘Café com Notícias’ destaca os 30 anos de arrasta-pé de Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão
Quarteto é uma família e reúne Tião (zabumba), Andrezinho (sanfona) e Vinícius Lima (triângulo), que são filho e netos do sanfoneiro Seu Raimundinho. Para começar a véspera de Santo Antônio em clima bem junino, o programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (12), na TV Assembleia, recebeu o quarteto Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão. […]
Comissão debate prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Notícias
12/06/2023 – 07:56 Portal Antaq A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (14) com o diretor-geral da Agência Nacional de transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery. O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que pediu a […]